O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou uma lista tríplice composta por três advogados para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista . A escolha aconteceu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (10), em votação por cédula. Os nomes escolhidos foram Cleanto Gomes Pereira (15 votos), Breno Wanderley César Segundo (11 votos) e José Augusto da Silva Filho (10) votos. Desta lista, um nome será nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Conforme o processo administrativo apreciado pelo Pleno do Tribunal, referente a um ofício oriundo da Presidência do TRE, o próximo jurista efetivo vai integrar a Corte eleitoral na vaga que será deixada pelo advogado Márcio Accioly, em decorrência do término do seu biênio, no dia 27 de junho deste ano. Todo o procedimento está de acordo com o artigo 120, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988.
O ofício também informa que o edital foi publicado no Diário da Justiça, onde foi aberta inscrição, pelo prazo de cinco dias, para aqueles que tinham interesse em concorrer à indicação. Além dos três advogados escolhidos, mais quatro profissionais lançaram seus nomes: Erick Macedo, Fábio Andrade Medeiros, José Augusto Meirelles Neto e Ítalo Ricardo Amorim Nunes.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, teceu comentários, após a votação, acerca dos magistrados que concorreram à indicação: “Todos os candidatos são respeitados na comunidade jurídica. São profissionais que honram a Ordem dos Advogados do Brasil. Sem dúvida, essa lista tem grande valor e os que não foram indicados nessa oportunidade podem concorrer em outras eleições”.
Fernando Patriota