Uma mega cerimonia de casamento está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática ainda neste semestre, o Poder Judiciário está firmando parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg).
O juiz titular da Vara de Feitos Especial, Romero Carneiro Feitosa, informou que a proposta foi levada e acolhida pela presidente do Tribunal, desembargadora de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Por outro lado, nos reunimos com o corregedor-geral de Justiça desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que apoiou a ideia”, revelou.
O magistrado informou também que o assunto foi discutido recentemente durante reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça e contou com o presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito. “A reunião serviu para traçar as principais estratégias de viabilização do projeto”, adiantou.
Romero Feitosa explicou que a divisão dos valores dos emolumentos será feita entre os órgãos que devem participar do projeto, já considerado inédito. No caso do TJPB, o Fundo de Apoio ao Registrador de Pessoas Naturais (Farpen) será acionado. “João Pessoa servirá como projeto piloto. Nossa ideia é alcançar as principais comarcas do Estado, com o formato semelhante”, assegurou.
Já o presidente da Anoreg disse que um dos fatores que precisam ser definidos diz respeito a questão dos convidados. “Geralmente, um casal convida de quatro a cinco pessoas. Com base nesse cálculo, uma cerimônia como essa deve reunir cerca de cinco mil pessoas. Então, tudo tem que ser muito pensado”, destacou Germano Toscano.
Casamento – Três vezes por mês, sempre nas tardes das quintas-feiras, são realizados casamentos comunitários no Complexo Judiciário do Tribunal do Justiça da Paraíba, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O juiz Romero Carneiro Feitosa, que preside a cerimônia, disse que em média 40 casais se unem oficialmente no casamento coletivo.
A Justiça exige alguns documentos básicos para a realização do casamento. Antes, os noivos devem comparecer ao cartório para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil, o que deve ser feito com antecedência de 30 dias da data pretendida.
No caso dos noivos solteiros são necessários a certidão de nascimento dos pretendentes; RG; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais; declaração de duas testemunhas maiores de idade, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento para a união. No caso dos noivos viúvos, divorciados e estrangeiros é solicitada documentação específica, que pode ser consultada no próprio cartório ou sites especializados.
Gecom – Fernando Patriota