O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014.  O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba (OAB-PB) , encaminhado por seu presidente, Odon Bezerra (expediente nº 338.824-7 ).

A OAB-PB requer, ainda, a vedação de publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como dos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e Pje, pelo mesmo período de 30 dias.

Durante a sessão, da qual participaram 13 dos 19 desembargadores que integram o Egrégio Tribunal Pleno, os magistrados decidiram deferir o pedido que foi encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça, para que seja editada resolução regulamentando a matéria.

A sessão foi presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente do TJPB em exercício) e contou com a participação dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, João Alves, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão, Osvaldo Trigueiro, João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O Ministério Público esteve representado na sessão pela procuradora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, que substituiu o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Por Clélia Toscano/TJPB