Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – da figura do conciliador.

No Tribunal de Justiça da Paraíba não é diferente e os números positivos alcançados com as conciliações são fruto da atuação de muitos conciliadores e mediadores voluntários. Eles são, geralmente, estudantes do curso de Direito, a partir do 5º período, ou que pertencem aos quadros da Escola Superior da Magistratura (Esma). Mas também podem se cadastrar advogados, desde que não tenham interesse na causa, e profissionais liberais.

De acordo com o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Núcleo de Conciliação) do TJPB, existem, em média, 200 pessoas cadastradas, a fim de atuarem nas causas de conciliação. Por enquanto, o cadastro abrange as comarcas da área metropolitana de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Monteiro e Guarabira.

Os interessados em atuar como conciliadores devem preencher o formulário disponibilizado no site do TJPB (http://conciliar.tjpb.jus.br/), e aguardar o contato do Núcleo, conforme informou o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo. Ele disse que, de acordo com a necessidade do Tribunal, os cadastrados são chamados para atuar nos diversos mutirões de conciliação que vem sendo realizados mediante convênios firmados com empresas, faculdades, universidades.

O magistrado explicou ainda que os voluntários não são remunerados, mas aprendem técnicas teóricas e práticas de conciliação e mediação; participam de um curso promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ, sobre os sistemas utilizados pelo Judiciário e recebem certificado a cada evento de conciliação de que participam.

Com o trabalho, os voluntários aprendem e implementam técnicas para orientar uma mediação, de forma que as próprias partes cheguem a um consenso e realizem a composição; ou conduzir uma conciliação, onde vão sugerir alternativas de acordos.

Gecom/TJPB – Gabriela Parente