Na tarde desta segunda-feira (16), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realizou audiência pública, que deu início a correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, juizes corregedores, a juíza titular do juizado, Rita de Cássia, servidores e advogados.
O desembargador-corregedor, Arnóbio Alves, afirmou que a correição tem como objetivo “verificar os processos que estão em tramitação e os que estão arquivados”, destacando que durante este tempo não será atrapalhado o serviço do juizado, buscando detectar a causa da demora na prestação jurisdicional na vara.
A juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara, destacou a importância da correição para melhorias nas atividades e nos serviços cartorários. “Servirá para nos auxiliar, nos orientando para evitarmos falhas e equívocos, somando para uma melhor qualidade de ação e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade”, afirmou.
A magistrada ainda destacou que o trabalho na Unidade Judiciária é bastante dinâmico e precisa de uma maior celeridade e que essa correição servirá para melhorar todo o trabalho.
Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral, circunstanciado relatório, mencionando as eventuais irregularidades encontradas, as providências adotadas e os cargos vagos. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins que motivaram a correição determinada.
No prazo de 30 dias do encerramento da correição, os servidores comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a correição.
Por Vinícius Nóbrega (estagiário)