A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas.

As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região.

No curso deste semestre já aconteceram reuniões para discutir sobre a situação das Cadeias Públicas de Sumé, Monteiro, Coremas, Bayeux, Itaporanga, Boqueirão, Cubati e Picuí. Outras acontecerão até o próximo mês de dezembro de 2024.

As reuniões estão sendo conduzidas pelo juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, que atua no Grupo III da CGJ, responsável pela área da Execução Penal. O magistrado tem tratado sobre as demandas identificadas em cada unidade com Juízo da Comarca, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); com a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e com a Direção das unidades respectivas.

“As soluções envolvem, em determinadas situações, a necessidade de envolvimento do próprio Município e do Conselho da Comunidade local, na condição de entes públicos de relevância social, e que podem contribuir com esse processo”, apontou o juiz Carlos Neves, acrescentando que a medida faz parte do acompanhamento feito pela CGJ quanto às providências cobradas e adotadas por força dos trabalhos de correição e/ou inspeção.

“Buscamos condições dignas para o cumprimento da pena e acolhimento de custodiados, de forma que tenham acesso a uma estrutura que atenda às suas necessidades, conforme previsto no conjunto normativo já existente”, completou o magistrado.

Por fim, ressaltou, ainda, que a iniciativa está em sintonia com as orientações e ações do GMF/PB, esclarecendo que, ao final, será remetido um Relatório para o referido Órgão para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.

Por Gabriela Parente

Fluxos das Audiências de Custódia, andamento da instalação da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (Ciap) e situação da Monitoração Eletrônica no Estado foram temas discutidos em reuniões ocorridas na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (7). Todas as pautas se relacionam com melhorias para o Sistema Prisional e para a execução da pena no Estado.

O juiz corregedor Carlos Neves enfatizou que as reuniões buscaram, sobretudo, conhecer mais detalhadamente o funcionamento dos equipamentos para realizar ajustes necessários ao aperfeiçoamento do Sistema. “Muitos avanços vêm sendo feitos em relação às portas de entrada e de saída do Sistema Prisional e é preciso fortalecer cada vez mais essas estruturas”, defendeu.

Na mesma linha, a juíza corregedora Aparecida Gadelha apontou que, neste momento, qualificar a execução da pena é mais importante do que criar novas vagas no Sistema Carcerário. “É necessário que tenhamos os órgãos de suporte fortalecidos, como Central de Monitoração Eletrônica, Ciap e Escritório Social, inclusive, para criarmos a Central de Vagas e para possibilitarmos decisões qualificadas dos magistrados neste sentido”, argumentou.

Os diálogos na CGJ envolveram os representantes dos órgãos que atuam com as matérias, entre eles, a assessora técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ (área prisional), Thabada Louise da Silva Andrade; os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesds), delegada-geral adjunta Cassandra Duarte e Cristiano Brito; o secretário de Administração Penitenciária (Seap), João Alves e o assessor Josinaldo Lucas de Oliveira; o presidente e a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto e juíza Bárbara Bortoluzzi; e o coordenador do Centro Estadual de Monitoração Eletrônica, Alexandre Rodrigues Gomes Costa

O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, enalteceu o avanço das pautas. “Ficamos felizes em ver essa integração entre o Estado, através das Secretarias, e o Poder Judiciário. Precisamos de uma rede forte que possa dar o devido amparo aos egressos do sistema e, ao mesmo tempo, promover segurança pública”, disse.

Também o secretário João Alves informou sobre a licitação em curso para compra de novas tornozeleiras, o local definido para funcionamento da Ciap, entre outras medidas. “Temos perspectivas de avanços somadas às providências administrativas que temos tomado para cumprir as determinações do Judiciário em busca de fortalecer o monitoramento eletrônico. Estamos assumindo compromissos para melhorar este atendimento”, afirmou.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves dialogaram, nesta terça-feira (10), com as defensoras públicas Waldelita e de Lourdes Rodrigues e Iara Bonazzoli sobre a importância das parcerias interinstitucionais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional e à Execução Penal. As defensoras integram a Coordenação de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais da Defensoria Pública do Estado (áreas administrativa e judicial, respectivamente).

Inspeções conjuntas, a situação estrutural de unidades prisionais do Estado e a uniformização na condução dos regimes aberto e semiaberto foram alguns dos assuntos tratados na reunião.

Após apresentarem o funcionamento da Coordenadoria, as defensoras afirmaram que o objetivo da visita foi dar conhecimento acerca do trabalho desenvolvido para que as ações e as reuniões futuras relacionadas à matéria possam contar com a colaboração da Defensoria. “Precisamos estudar soluções para problemas complexos e queremos fortalecer a parceria em torno desta causa”, enfatizou a defensora Waldelita.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que será importante uma atuação conjunta. “É salutar um trabalho com as parcerias do Ministério Público e da Defensoria Pública junto ao Judiciário e ao Estado para que haja um despertar mais forte e um enfrentamento mais efetivo dos problemas relacionados à área”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves concordou. “É fundamental caminharmos juntos, cada um com seu olhar crítico para a construção das soluções”, disse.

Por Gabriela Parente