A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas.

As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região.

No curso deste semestre já aconteceram reuniões para discutir sobre a situação das Cadeias Públicas de Sumé, Monteiro, Coremas, Bayeux, Itaporanga, Boqueirão, Cubati e Picuí. Outras acontecerão até o próximo mês de dezembro de 2024.

As reuniões estão sendo conduzidas pelo juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, que atua no Grupo III da CGJ, responsável pela área da Execução Penal. O magistrado tem tratado sobre as demandas identificadas em cada unidade com Juízo da Comarca, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); com a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e com a Direção das unidades respectivas.

“As soluções envolvem, em determinadas situações, a necessidade de envolvimento do próprio Município e do Conselho da Comunidade local, na condição de entes públicos de relevância social, e que podem contribuir com esse processo”, apontou o juiz Carlos Neves, acrescentando que a medida faz parte do acompanhamento feito pela CGJ quanto às providências cobradas e adotadas por força dos trabalhos de correição e/ou inspeção.

“Buscamos condições dignas para o cumprimento da pena e acolhimento de custodiados, de forma que tenham acesso a uma estrutura que atenda às suas necessidades, conforme previsto no conjunto normativo já existente”, completou o magistrado.

Por fim, ressaltou, ainda, que a iniciativa está em sintonia com as orientações e ações do GMF/PB, esclarecendo que, ao final, será remetido um Relatório para o referido Órgão para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.

Por Gabriela Parente

Melhor uso dos sistemas operados por servidores e juízes e destinação de bens apreendidos foram alguns dos conteúdos trabalhados nas reuniões de orientação promovidas pela Corregedoria junto à Diretoria, às cinco Varas e ao Juizado Especial da Comarca de Santa Rita. O espaço também foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas e apresentação de demandas específicas de cada unidade, que serão levadas à Presidência do TJPB.

“Estamos buscando uma mudança de cultura quanto ao uso dos depósitos. Precisamos ter em mente que o local é casa de passagem, não de permanência, portanto, a destinação dos bens deve ser feita ainda no início do processo”, expôs a juíza Aparecida Gadelha.

O juiz corregedor Carlos Neves ressaltou a importância de um trabalho de gestão na rotina das Varas. “E saber trabalhar corretamente com os sistemas é fundamental, tanto para o resultado de produtividade, quanto para que o processo cumpra sua razoável duração”, defendeu.

Os magistrados abordaram aspectos diversos relacionados ao uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BMMP), Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e do próprio Processo Judicial eletrônico (PJe).

Ajuíza diretora do Fórum e titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Anna Carla Falcão, afirmou que a presença da CGJ foi bem-vinda. “Só temos a agradecer pela colaboração. Trabalhamos com união na busca pela celeridade processual e contamos com servidores dedicados para a missão”, disse.

Os agradecimentos também foram pontuados pela juíza Lilian Cananéa (1ª Vara Mista). “Foram positivas as orientações de trabalho e informações trazidas. Assumimos o compromisso de aprimorar o que for possível”, afirmou.

Por Gabriela Parente