O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nesta quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do Rêgo e é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com órgãos diversos.

O encerramento das atividades será feito nesta sexta-feira (12), às 15h. Até lá, as atividades seguem com a emissão gratuita de certidão de nascimento, título, CPF (com inscrição nova e atualização), segundas vias de documentos, atendimentos para demandas judiciais, por meio da Defensoria Pública do Estado, acesso ao Bolsa Família (entrada, atualização e transferência), consulta e cadastro no INSS, entre outros serviços.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os resultados são positivos. “O comparecimento tem sido excelente. Vimos a alegria de pessoas sendo atendidas e acolhidas em seus direitos. As equipes, atuando em parceria, também estavam animadas com o resultado do trabalho realizado”, avaliou.

Também a presidente do TRE, desembargadora Fátima Bezerra, falou com os presentes sobre a importância da documentação. “Não estamos aqui fazendo nenhum favor, estamos fornecendo a vocês um direito. Um documento no bolso é a porta de entrada para conseguir acessar um programa de moradia, um emprego, ou para voltar a estudar. Um documento no bolso pode tirar vocês da situação de rua”, afirmou.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, também comentou o sucesso da ação. “O governo trouxe a estrutura para dar acesso à chave que abre as portas para outros direitos. A palavra de ordem é gratidão por esta iniciativa tão importante”, declarou.

Por Gabriela Parente

O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

“Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo compromisso durante o último dia do evento, que vem registrando uma média de 1.500 arquivamentos diários. “São números muito positivos para uma semana”, completou o magistrado.

Para Fábio Araújo, a Sesbapp se consolida como um período de foco não só nos arquivamentos e nas sentenças, mas num trabalho de gestão mais efetivo das unidades, voltado, também, para a correção de algumas inconsistências identificadas nas movimentações processuais.

Na Paraíba, a Semana está na sua 2ª edição e, conforme a Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, que a instituiu, consiste em um trabalho concentrado, realizado duas vezes ao ano, com vistas a diminuir o tempo de tramitação dos feitos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento e auxiliar o alcance das metas e a elevação dos índices da Justiça estadual.

Por Gabriela Parente

Três dias de trabalhos da Sesbapp já indicam um resultado promissor: de segunda a quarta-feira, foram registrados no Judiciário estadual paraibano 4.649 arquivamentos e 3.808 sentenças. Os dados foram coletados na manhã desta quinta-feira (5) pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ e demonstram que houve, inclusive, crescimento em relação à primeira edição Semana. Em novembro do ano passado, foram computados, em 3 dias de esforço, 3.967 arquivamentos processuais.

“Ainda temos mais um dia para intensificar os trabalhos propostos pela Sesbapp. Contamos com este esforço final das unidades para incrementarmos os dados, fortalecermos a Semana e colaborarmos com melhores índices para o Judiciário estadual paraibano”, reforçou o juiz corregedor Fábio Araújo.

A 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp) teve início na segunda-feira (2) e será encerrada nesta sexta-feira (6), com o objetivo de aumentar o número de arquivamentos e sentenças, diminuir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento, além de intensificar a correção de inconsistências nas movimentações processuais.

Por Gabriela Parente

Após dois dias de esforço concentrado, o Judiciário estadual paraibano já computou 2.406 sentenças prolatadas e 3.155 arquivamentos. Os números foram verificados na manhã desta quarta-feira (4) pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e correspondem aos dados parciais da 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp), que ocorre de 2 a 6 de maio em todas as unidades judiciárias do Estado.

A Semana colabora com a diminuição do tempo de tramitação dos processos e, consequentemente, com o aumento dos índices de produtividade da Justiça estadual. Com o engajamento das unidades aos esforços propostos pela Semana, busca-se identificar e aumentar o número de arquivamentos, reduzindo, ainda, a taxa de congestionamento.

O juiz corregedor Fábio Araújo ressalta a importância da continuidade dos trabalhos intensivos de baixa e de prolação de sentença até esta sexta-feira (6). O magistrado complementou que a Semana também se volta para um melhor gerenciamento das unidades, por meio da correção de inconsistências diagnosticadas nas movimentações processuais.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e será realizada duas vezes ao ano, nos meses de maio e outubro, com exceção dos anos eleitorais, em que a edição do segundo semestre ocorrerá, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.

Por Gabriela Parente