Integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB se reuniram na Corregedoria nesta segunda-feira (16) para discutir os avanços no enfrentamento às litigâncias que chegam ao Judiciário com indícios de fraude, conhecidas como “demandas predatórias”. A condução do trabalho foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com o coordenador do Centro de Inteligência, desembargador Leandro dos Santos, as demandas predatórias se configuram, hoje, como um problema extremamente nocivo para o Judiciário brasileiro. “O intercâmbio de informações entre o Centro e o Núcleo da Corregedoria otimiza os trabalhos de combate a essa prática e, obviamente, as soluções que poderão ser implementadas”, declarou.

O juiz corregedor Carlos Neves disse que, embora não exista uma definição formal da demanda predatória, ela pode ser considerada como uma litigância de má-fé, com indícios de fraude e de práticas não condizentes com a ética da advocacia, que afeta a jurisdição como um todo.

“Já temos condições técnicas para identificar e obstar essas demandas e estamos desenvolvendo outras ferramentas tecnológicas para que os juízes possam obter informações de processos com características desta natureza. A reunião de hoje buscou estreitar a relação com o Centro de Inteligência para que possamos agir com mais força neste enfrentamento”, esclareceu o magistrado.

Na ocasião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGJ, Alberto Risucci, apresentou a versão 3.0 do sistema Numopede e o robô que está em desenvolvimento para identificar semelhanças entre aspectos variados dos processos. A ferramenta deverá ser disponibilizada ainda este ano.

Também estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz Jeremias Melo (online) e a servidora Aline Fernandes (integrantes do CEIIN) e a chefe de gabinete da CGJ, Thyara Maria Enedino da Silva.

Por Gabriela Parente

Monitorar o uso indevido do Judiciário e identificar demandas com potencial de serem repetitivas ou fraudulentas. Este é o objetivo do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), cujos integrantes se reuniram nessa segunda-feira (21) para discutir a elaboração de Ato Normativo voltado ao enfrentamento do tema.

A reunião foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que iniciou os trabalhos destacando a necessidade de identificação das boas práticas já realizadas e a importância de elaboração de um normativo de orientação sobre a matéria.

Participaram da reunião os juízes corregedores auxiliares, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha; a gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Débora Dalila Tavares Leite, o gerente de Tecnologia de Informação, Alberto Marcus Risucci, a chefe de gabinete, Thyara Maria da Silva Cassimiro, o diretor da Corregedoria, Damião Alves Ferreira, além do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, como convidado.

Na ocasião, o magistrado Philippe Vilar relatou sua experiência advinda de situações relacionadas ao tema, que foram apresentadas e debatidas com os demais participantes.

Ao final, deliberou-se pela integração das ações com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela identificação de instruções normativas que já estão sendo utilizadas em outros Tribunais, com a finalidade de buscar subsídio de atuação; pela identificação das boas práticas, bem como pela necessidade de normatização local.

O Numopede foi instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba por meio da Portaria nº 02/2019, de 21 de agosto de 2019. O envio de denúncia e reclamações pode ser feito pelo e-mail numopede@tjpb.jus.br .