A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas.

As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região.

No curso deste semestre já aconteceram reuniões para discutir sobre a situação das Cadeias Públicas de Sumé, Monteiro, Coremas, Bayeux, Itaporanga, Boqueirão, Cubati e Picuí. Outras acontecerão até o próximo mês de dezembro de 2024.

As reuniões estão sendo conduzidas pelo juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, que atua no Grupo III da CGJ, responsável pela área da Execução Penal. O magistrado tem tratado sobre as demandas identificadas em cada unidade com Juízo da Comarca, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); com a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e com a Direção das unidades respectivas.

“As soluções envolvem, em determinadas situações, a necessidade de envolvimento do próprio Município e do Conselho da Comunidade local, na condição de entes públicos de relevância social, e que podem contribuir com esse processo”, apontou o juiz Carlos Neves, acrescentando que a medida faz parte do acompanhamento feito pela CGJ quanto às providências cobradas e adotadas por força dos trabalhos de correição e/ou inspeção.

“Buscamos condições dignas para o cumprimento da pena e acolhimento de custodiados, de forma que tenham acesso a uma estrutura que atenda às suas necessidades, conforme previsto no conjunto normativo já existente”, completou o magistrado.

Por fim, ressaltou, ainda, que a iniciativa está em sintonia com as orientações e ações do GMF/PB, esclarecendo que, ao final, será remetido um Relatório para o referido Órgão para conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.

Por Gabriela Parente

Otimizar o fluxo dos trabalhos da Contadoria Judicial da Capital para agilizar, também, o trâmite dos processos que exigem cálculos complexos. Com este objetivo, a Corregedoria Geral de Justiça realizou o primeiro diálogo junto ao setor, a fim de ouvir os servidores em suas demandas, identificar gargalos e traçar junto à unidade um conjunto de medidas voltadas ao aprimoramento do serviço.

A reunião ocorreu nessa segunda-feira (7), primeiro dia das atividades correcionais iniciadas na Comarca de João Pessoa, e contou com a presença dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Fábio Araújo, Cláudio Lopes, Leonardo Oliveira e Lua Yamaoka.

“Precisamos imprimir arranjos para que o trabalho seja fluido. Há soluções mais imediatas e outras que passarão pela Presidência do TJPB. Mas, aqui, nos interessa raciocinarmos juntos para construirmos as melhorias”, explicou a magistrada Aparecida Gadelha.

O juiz Fábio Araújo reiterou a importância do órgão para todo o Judiciário. “Todos vocês são peças importantes nesta engrenagem. Estamos aqui para ouvir, orientar, investir em reorganização e trabalho coordenado, pensar modelos”, defendeu.

Muitas ideias frutificaram do diálogo estabelecido, entre elas, a necessidade de instituir uma triagem, medida defendida pela CGJ. Treinamentos, manuais para padronizar atos, equipamentos e tecnologias para aprimorar o trabalho também foram demandas debatidas e coletadas pelos juízes.

Os corregedores também solicitaram um levantamento dos tipos de cálculos que podem ser executados pelas unidades judiciárias com facilidade para que medidas sejam debatidas neste sentido.

A reunião foi bem recebida pelos presentes, como reforçou o chefe da Contadoria, Fernando José dos Santos Silva. “Isso é algo novo para a gente, nunca tivemos essa correição. Esperamos conseguir resolver a situação do setor, com mais gerenciamento para os mais de seis mil processos que existem aqui”, afirmou.

Por Gabriela Parente