Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanhou a comitiva da Presidência do TJPB na reunião administrativa realizada na Comarca de Guarabira na semana passada. O evento contou com a presença de desembargadores, além de juízes(as) e servidores(as) da 6ª Circunscrição do Estado, com a finalidade de ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere em todas as comarcas.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, afirmou que visitar todas as sedes de circunscrição do Estado faz parte do planejamento estratégico da gestão do biênio 2023/2024. “Em 2024, retornaremos às sedes das circunscrições para avaliarmos os avanços desses debates nas unidades judiciárias”, acrescentou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou o presidente do TJPB pela iniciativa. “Sem uma gestão participativa, tudo fica mais difícil. Sozinho ninguém faz nada. Esse projeto é o Judiciário que acredito e almejo”, ressaltou o desembargador Beltrão.

Já o desembargador Fred Coutinho destacou a medida em que o presidente e sua equipe se deslocam para as comarcas e têm contato com juízes(as) e servidores(as). “Iniciativa que fomenta o bom diálogo. Com certeza surgem importantes direcionamentos para o Judiciário porque nascem da base”, disse.

Estiveram presentes nas reuniões: os juízes auxiliares Fábio Araújo (Presidência) e Ely Jorge (Vice-Presidência); os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Antônio Carneiro e Carlos Neves; a diretora do Fórum de Guarabira, juíza Silse Torres; os diretores Robson Cananéa (Diretoria Especial), Ney Robson (Tecnologia da Informação), Gisele Alves (Administrativo), Izabel da Nóbrega (Economia e Finanças), Einstein Leite (Gestão de Pessoas), Thiago Nogueira (Jurídico) e Damião Alves (Corregedoria).

fonte: Gecom/TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ.

As inspeções ocorreram na última quinta-feira (16) e contaram com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; dos juízes corregedores Carlos Neves da Franca Neto e Aparecida Sarmento Gadelha; do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap; João Paulo, e da servidora Cármen Fonseca (gerente do GMF).

Durante a inspeção, o desembargador-presidente destacou que essas visitas são de uma importância ímpar, tanto para os apenados, quanto para a administração, o Estado e a própria população. “Essas visitas são para verificar se está sendo cumprido o mínimo que consta na Constituição Federal”, disse o desembargador João Benedito. Esta foi a primeira inspeção em unidade prisional que contou com a presença do presidente do TJPB.

O desembargador Carlos Beltrão afirmou que a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado devem ter esse olhar, não somente para Guarabira, mas também para os demais estabelecimentos prisionais, que precisam de mais manutenção e investimentos.

Já o juiz Carlos Neves ressaltou que o GMF e a Corregedoria conheceram in loco a realidade do sistema penitenciário do município, onde há uma unidade em pleno funcionamento e outra, ainda em conclusão da reforma. “É importante conhecer de perto essas estruturas para que possamos, então, alinhar as políticas públicas, sugerindo ao Estado aquilo que é necessário para Guarabira dar continuidade à execução da pena”, assegurou o magistrado.

Acompanhando as inspeções, o secretário João Paulo fez uma avaliação positiva aos estabelecimentos penais, bem como destacou as parcerias firmadas com o GMF e a Corregedoria. “Ficamos satisfeitos e felizes em inspeções como essas, uma vez que juntos podemos pensar em eventuais problemas que são constatados, além de verificar as benfeitorias e os melhoramentos promovidos no sistema prisional do Estado, ou seja, é uma construção contínua em busca do melhoramento”, comentou o secretário.

O diretor da Penitenciária João Bosco Carneiro, Auceny Gonçalves, afirmou que ações como essa são de suma importância para o crescimento do sistema prisional. “É interessante que o Poder Judiciário conheça a fundo a estrutura, as dificuldades e os benefícios que são realizados no sistema prisional, para que a gente possa, assim, ter evolução e crescimento nos estabelecimentos prisionais da Paraíba, e que essas visitas se tornem constantes”, disse Auceny.

Já o diretor do Presídio Vicente Claudino de Pontes, Carlos Henrique, afirmou que é muito importante para o sistema penitenciário e, também, para a segurança pública, o Judiciário estar presente e acompanhando de perto o trabalho nos estabelecimentos prisionais. “Vejo essa ação com bons olhos e espero que continuem sempre presentes”, disse o diretor. O prédio da unidade prisional está passando por reformas.

O Ato Conjunto 01/2023 assinado pelo GMF e CGJ tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Desde o mês de agosto, já foram inspecionados as penitenciárias ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa; a Colônia Agrícola Penal de Sousa; o Presídio Padrão de Cajazeiras; a Cadeia Pública de Mamanguape; a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande; e a Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, dentre outros estabelecimentos prisionais.

Por Marcus Vinícius (Gecom/TJPB)

Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta segunda-feira (18). Até esta sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades locais.

“Estamos aqui imbuídos de buscar melhorias para o Judiciário. Poderíamos fazer um levantamento e lançar provimentos, mas não é esse o nosso método. Queremos conversar abertamente, ouvir as demandas. A orientação virá sempre em primeiro lugar”, assegurou.

Este ano, a CGJ iniciou o procedimento correcional nas comarcas de grande porte do Estado, passando por Patos, Cajazeiras e Sousa. Em Guarabira, foi iniciada a correição nas Comarcas de 3ª entrância, que será seguida das Comarcas de Campina Grande e João Pessoa.

 dinâmica das atividades foi esclarecida pelos juízes corregedores: Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade.

“Estamos felizes por realizarmos nossa primeira correição nas comarcas de 3ª entrância. Nos enxerguem como colaboradores, orientadores, mas, também, como aprendizes, pois é isso que temos vivenciado em cada correição que fazemos pelo Estado”, afirmou a magistrada corregedora Aparecida.

O juiz Fábio Araújo acrescentou que as unidades da 3ª entrância contemplam aspectos de uma macroestrutura e, por isso, mais complexas. Reforçou, ainda, o foco na orientação. “Durante muito tempo, o trabalho correcional foi associado à punição, mas isso tem mudado. Viemos juntar a mãos, pois somos todos membros de uma mesma instituição. Nossa tônica é orientar, pois quando a gente orienta, evita o equívoco”, argumentou.

O caráter de aproximação foi destacado pelo juiz Ely Jorge. “Este é um momento em que o Judiciário, através da Corregedoria, procura uma aproximação ainda maior com a magistratura, autoridades municipais, serventuários e com os integrantes dos diversos municípios que integram a comarca para aperfeiçoarmos os serviços em prol da cidadania”, defendeu.

Ao recepcionar os membros da CGJ. A juíza Hígia Porto Barreto, diretora do Fórum, enalteceu o trabalho correcional. “É sempre bom termos orientações e bons parâmetros, por isso, estaremos à disposição da Corregedoria para fazermos tudo que estiver ao nosso alcance a fim de aprimorarmos o nosso trabalho. Sejam bem-vindos”, disse.

O trabalho será feito em seis unidades (cinco Varas e um Juizado) e 16 serventias, distribuídas na sede e nos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra de Raiz e Sertãozinho.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir da próxima segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no período de 18 a 22 de julho. Durante as duas semanas, a equipe da CGJ fará um trabalho focado, principalmente, na orientação e no diálogo junto às unidades judiciárias e serventias.

Em Sousa, a audiência de abertura ocorrerá nesta segunda-feira (4), às 9h, no Fórum Dr José Mariz, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 10 de junho.

O procedimento correcional contemplará nove unidades judiciárias (sete Varas, um Juizado Especial, além da Diretoria) e 16 cartórios extrajudiciais. Além da sede (Sousa), a comarca abrange os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Poço Dantas e Joca Claudino e o Distrito de São João Bosco.

Na Comarca de Guarabira, o trabalho será feito em seis unidades (cinco Varas e um Juizado) e 16 serventias, distribuídas na sede e nos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra de Raiz, Sertãozinho e Distrito de Cachoeira dos Guedes.

A abertura será feita no dia 18, às 10h, na Câmara Municipal de Guarabira, conforme edital publicado no DJe do dia 17 de junho.

Por Gabriela Parente