Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro ocorreu na segunda-feira (23).

Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é imprescindível. “Discutimos o enfrentamento de questões que dizem respeito às atividades tanto do Judiciário, quando do Ministério Público. Temos uma expectativa positiva de aprofundarmos essa aproximação para que, juntos, possamos trazer bons resultados para a jurisdição do nosso Estado”, afirmou.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que reforçou a importância da ação articulada entre Judiciário e MP. “Juntamos nossos esforços aos do Judiciário para um enfrentamento conjunto das demandas que possuem vícios na sua origem. Nosso intuito é coibir irregularidades e deixarmos o fluxo mais rápido para as ações que não são tidas como predatórias”, disse.

Dados sobre a identificação de possíveis demandas predatórias no Estado foram apresentados pelo juiz corregedor Carlos Neves, que coordena o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) da CGJ, e pelos magistrados que integram o CEIIN, Jeremias Melo e Philippe Padilha Vilar.

Os magistrados enumeraram características relacionadas a uma demanda predatória, que não se configura apenas pela repetitividade, mas, principalmente, pelos indícios de fraude documental e de outras práticas ilícitas. “Trata-se de uma preocupação que vem sendo monitorada e precisamos afinar as estratégias administrativas para agirmos”, disse o juiz Jeremias.

Estiveram presentes os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, os integrantes da Corregedoria-Geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento (corregedor-geral); Aristóteles Santana (subcorregedor-geral); Carlos Romero Lauria Paulo Neto; Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho (promotores corregedores) e a a promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania).

Por Gabriela Parente

Integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB se reuniram na Corregedoria nesta segunda-feira (16) para discutir os avanços no enfrentamento às litigâncias que chegam ao Judiciário com indícios de fraude, conhecidas como “demandas predatórias”. A condução do trabalho foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com o coordenador do Centro de Inteligência, desembargador Leandro dos Santos, as demandas predatórias se configuram, hoje, como um problema extremamente nocivo para o Judiciário brasileiro. “O intercâmbio de informações entre o Centro e o Núcleo da Corregedoria otimiza os trabalhos de combate a essa prática e, obviamente, as soluções que poderão ser implementadas”, declarou.

O juiz corregedor Carlos Neves disse que, embora não exista uma definição formal da demanda predatória, ela pode ser considerada como uma litigância de má-fé, com indícios de fraude e de práticas não condizentes com a ética da advocacia, que afeta a jurisdição como um todo.

“Já temos condições técnicas para identificar e obstar essas demandas e estamos desenvolvendo outras ferramentas tecnológicas para que os juízes possam obter informações de processos com características desta natureza. A reunião de hoje buscou estreitar a relação com o Centro de Inteligência para que possamos agir com mais força neste enfrentamento”, esclareceu o magistrado.

Na ocasião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGJ, Alberto Risucci, apresentou a versão 3.0 do sistema Numopede e o robô que está em desenvolvimento para identificar semelhanças entre aspectos variados dos processos. A ferramenta deverá ser disponibilizada ainda este ano.

Também estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz Jeremias Melo (online) e a servidora Aline Fernandes (integrantes do CEIIN) e a chefe de gabinete da CGJ, Thyara Maria Enedino da Silva.

Por Gabriela Parente