Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do Conselho Gestor do Farpen. A comenda foi entregue durante a última reunião do Conselho da atual gestão.

Também receberam medalhas, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Vivianne Braga e o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo.

“A medalha que denomina a honraria diz respeito a um homem que marcou sua passagem pelo Judiciário com um trabalho profícuo, exemplar. Um grande jurista, fundador do Farpen, que me deu a oportunidade de estar nessa Corregedoria há 20 anos e me presenteou com importantes lições para a construção dos meus 40 anos de magistratura”, destacou o corregedor Beltrão.

O desembargador também agradeceu pelas boas trocas e aprendizados ao longo do biênio. “Foi uma honra, um privilégio passar dois anos à frente desta missão. Não esquecerei os lugares que andei, os cartórios que visitei, as pessoas com quem convivi neste período. Saibam que nosso intuito foi o de acertar em todas as ocasiões em que podíamos ser úteis”, acrescentou.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, por sua vez, afirmou que a comenda se traduziu numa ‘avalanche de sentimentos nobres’. “As reuniões do Farpen me fizeram testemunhar histórias de zelo, de incentivo e de avanços para os registradores civis. Sou feliz por conhecer de perto e contribuir, mesmo que de forma modesta, positivamente com a atividade extrajudicial do Estado. Que bom que as amizades construídas não possuem limites de um biênio”, declarou.

A contribuição da Corregedoria com a atividade dos cartórios do Estado foi ressaltada pelos representantes das classes, também homenageados. Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, o fortalecimento da atividade do registrador civil é significativa para o fortalecimento de toda categoria. Já a presidente da Arpen, Vivianne Braga, ressaltou que o Registro Civil vive uma realidade próspera e de êxito – motivo pelo qual agradeceu a contribuição da Corregedoria.

Reunião Farpen – Na 224ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), que antecedeu a solenidade de entrega das medalhas, foi homologada a prestação de contas das serventias referentes ao mês de dezembro.

O Conselho também autorizou ressarcimento das certidões que foram emitidas em decorrência da Semana Registre-se 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por questão de logística, a finalização dos trabalhos se estendeu e ocorreu fora do prazo do evento, conforme relatou a presidente da Arpen, Vivianne Braga. O pagamento será feito até o dia 25 de março, limitando-se aos cartórios que efetivamente participaram da mencionada Semana.

Também foi apreciado pleito apresentado pela Arpen relacionado às comunicações que deverão ser feitas à Central de Registro Civil (CRC) a respeito dos atos de registro civil correspondentes ao período de 2005 a 2010, em atendimento às exigências do CNJ.

O Conselho deliberou pelo ressarcimento gradual, de forma que cada ano deste período (2005 a 2010) seja ressarcido por mês, após comprovação das comunicações.

Por Gabriela Parente

Os valores relativos às segundas vias requisitadas pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com pagamento previsto para fevereiro/2025 e, após seis meses, a concessão do benefício será reavaliada pelos membros do Conselho.

O Conselho Gestor aprovou, ainda, a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, cuja propositura foi feita pelo presidente e pelo diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), respectivamente, Carlos Uysses de Carvalho Neto e Germano Toscano de Brito.

A honraria será concedida ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ao juiz corregedor Antônio Carneiro, ao presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses (esta, com proposição do diretor da Anoreg-PB), à presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, ao procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo e à diretora de Finanças do TJPB, Izabel da Nóbrega. A entrega está prevista para o dia 16 de janeiro de 2025.

A 223ª reunião foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho Gestor, desembargador Carlos Beltrão. Na ocasião, também foi feita a homologação da prestação de contas dos cartórios referente ao mês de novembro do corrente ano.

Por Gabriela Parente

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) deliberou, por unanimidade, que será realizado, em dezembro do corrente ano, o pagamento de R$ 8 mil reais para fins de estruturação das serventias de registro civil, nos moldes como a medida foi realizada no ano passado. A destinação da verba foi autorizada durante a 221ª reunião do Conselho, ocorrida nessa segunda-feira (14).

Foi decidido, também, que serão excluídas do pagamento as serventias que até o dia 15 de novembro não tiverem realizado a devida prestação de contas referente ao benefício recebido ao final do ano de 2023.

Na ocasião, foi realizada, ainda, a homologação da prestação de contas das serventias extrajudiciais referente ao mês de setembro. Um total de nove cartórios teve o pagamento condicionado à resolução das pendências encontradas.

A reunião foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão. Participaram o juiz corregedor Antônio Carneiro; o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o diretor da Anoreg, Germano Toscano; o gerente Adalberto Paiva; o assistente administrativo Rogério Emanuel; o diretor da Corregedoria, Damião Alves e o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) analisou nessa segunda-feira (16) a prestação de contas referente ao repasse feito pelo Farpen no valor de R$ 6 mil aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado para fins de reestruturação e melhorias das serventias. A medida para concessão da verba foi aprovada em dezembro do ano passado.

A 220ª reunião do Conselho foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, presidente do colegiado.

Na ocasião, foi verificado que a maioria das serventias já prestou contas dos valores recebidos, no entanto, o Conselho concedeu mais 20 dias de prazo para que os RCPNs ainda em falta possam realizar a prestação ou a devolução da verba, caso não tenha sido utilizada.

Foi deliberado, ainda, que as serventias deverão ser comunicadas sobre a impossibilidade de participar da concessão de benefícios dessa natureza até que as contas sejam devidamente prestadas. A devolução deve ser efetuada foi meio de depósito identificado na conta do Farpen, mediante remessa de comprovante à Anoreg.

Ainda durante a reunião, foi homologado o relatório das contas das serventias referentes ao mês de agosto do corrente ano. O documento foi apresentado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz do Registro Público da Capital, Romero Carneiro Feitosa; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o diretor da Anoreg, Germano Toscano; o assistente administrativo, Rogério Barbosa; o diretor da CGJ, Damião Alves e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

A digitalização e a indexação do acervo de todos os cartórios extrajudiciais do Estado serão alvo de ação da Corregedoria Geral de Justiça. Nesta quinta-feira (15), os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) decidiram realizar reunião junto às empresas que atuam na área a fim de verificar preços, serviços e equipamentos necessários para, na sequência, definir a metodologia de operacionalização do trabalho. O encontro com os grupos interessados deverá ocorrer no dia 2 de setembro.

A deliberação ocorreu durante a 219ª reunião do Conselho do Farpen, presidida pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão. Para o desembargador, a medida é urgente e necessária para aprimorar o serviço prestado pelos cartórios que ainda não conseguiram digitalizar todo o acervo.

A digitalização busca, ainda, dar cumprimento ao Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para segurança, integridade e disponibilidade de dados e para a continuidade da atividade dos serviços notariais e de registro do Brasil.

Os membros do Conselho também analisaram e aprovaram os relatórios de prestação de contas das serventias do Estado referentes ao mês de julho de 2024, condicionando a liberação de pagamento para cinco cartórios à solução das pendências encontradas.

Além do corregedor-geral, participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente de Sistemas da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Ricardo Bringel; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

As segundas vias de Certidão de Casamento passarão a ser ressarcidas aos cartórios (RCPNs) pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O ressarcimento será iniciado a partir dos atos praticados no mês de setembro de 2024, que são pagos no mês seguinte. A decisão contempla partes hipossuficientes e foi aprovada, por unanimidade, durante a 218ª reunião do Conselho Gestor do Farpen realizada nesta sexta-feira (12) na Corregedoria Geral de Justiça.

A presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), Vivianne Braga, explicou que as segundas vias de atos gratuitos já eram pagas pelo Fundo. “Este era um pleito dos registradores civis há bastante tempo. Agora, as certidões de casamento solicitadas por usuários hipossuficientes também serão ressarcidas, fora do Projeto Casamento Cidadão”, ressaltou.

Ainda na reunião, foram homologados os relatórios de pagamento das prestações de contas referentes ao mês de junho de 2024, efetuadas pelos cartórios extrajudiciais do Estado. Seis serventias tiveram o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas.

Participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça e presidente do Farpen, desembargador Carlos Beltrão; o juiz corregedor Antônio Carneiro; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; o delegatário do 10º RCPN, Manfredo Goes; o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

Foram homologados, nesta terça-feira (18), os relatórios de pagamento das prestações de contas referentes ao mês de maio de 2024 efetuadas pelos cartórios extrajudiciais do Estado. A aprovação foi feita durante a 217ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. Apenas quatro serventias tiveram o pagamento condicionado à solução de pendências encontradas.

Estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro; o juiz do Registro Público da Capital, Romero Feitosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga; o delegatário do 10º RCPN, Manfredo Goes, o gerente de Fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves e a diretora da CGJ em exercício, Débora Dalila Leite.

Por Gabriela Parente

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, nesta terça-feira (12), os relatórios de prestação de contas referentes ao mês de fevereiro das serventias extrajudiciais do Estado. O órgão é presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que conduziu a 214ª reunião do colegiado.

Na ocasião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Carlos Ulysses de Carvalho Neto fez a exposição dos relatórios de pagamento das prestações de contas; das folhas complementares inferiores a R$ 10.328,00 mil (Valor da Renda Mínima atual); dos atos compartilhados, entre outros aspectos analisados pelo Conselho. Seis serventias tiveram a liberação do pagamento condicionada à resolução de pendências encontradas.

Com propositura do corregedor Carlos Beltrão, o Conselho aprovou, ainda, Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito, mãe de Germano Toscano de Brito, atual diretor da Anoreg e ex-presidente daquele órgão. O integrante do Conselho agradeceu a solidariedade prestada.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro, os gerentes da Anoreg, coronel Adalberto Paiva (administrativo) e Ricardo Bringel (Sistemas); o gerente de Fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves, e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, aprovado na última reunião do ano passado. A 213ª reunião foi presidida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Na ocasião, decidiu-se que o Conselho Gestor determinará o pagamento do casamento durante as reuniões mensais de prestação de contas. No entanto, os valores relativos ao ressarcimento deste ato gratuito específico (casamento), incluindo o pedido de habilitação, as respectivas certidões e as comunicações, serão acrescidos ao valor total da Renda Mínima, prevista no artigo 7º da Lei estadual nº 12.510/2022, a título de majoração.

Ainda na reunião, o Conselho homologou os relatórios das prestações de contas relativas ao mês de janeiro de 2024, condicionando a liberação de pagamento a dois cartórios à solução de pendências encontradas.

O Projeto ‘Casamento Cidadão’ é um instrumento por meio do qual o Fundo indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda. O projeto foi apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB) e considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade máxima de casamentos a ser ressarcida pelos cartórios anualmente.

Também participaram da reunião o juiz Romero Carneiro Feitosa, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; a vice-presidente Rainá Costa; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; o diretor da CGJ, Damião Alves e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

Dois projetos relacionados à atividade extrajudicial do Estado foram aprovados nesta segunda-feira (11) durante a última reunião do ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen): o ‘Casamento Cidadão’, por meio do qual o Fundo indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda, e a ‘Recomposição de perdas no custeio dos atos gratuitos’, que atualiza os valores dos atos compensados.

O Casamento Cidadão foi um projeto apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), presidida pela delegatária Viviane Braga. A proposta considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida.

De acordo com Viviane, o próprio registrador civil poderá ofertar o casamento civil à população carente da cidade, desde que um dos nubentes apresente o ‘Cadastro Único’ ou ‘Loas’. O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo. O registrador civil também ficou com o encargo de oferecer à população um local adequado para a realização da cerimônia.

O Conselho Gestor decidiu que a utilização de recursos do Farpen será voltada a indenizar o registrador, dentro dos limites estabelecidos, pelo custo operacional da realização do casamento. A medida não vai compor a Renda Mínima pois difere da compensação do ato gratuito, conforme ressaltou o juiz corregedor Antônio Carneiro. “O casamento inclui uma série de providências para além do ato e esta é uma forma de amenizar os gastos da serventia com a atividade”, explicou.

Já o projeto da recomposição trata-se de uma atualização que nunca havia sido feita e, portanto, destinada a corrigir os valores que se encontravam defasados. A vigência da decisão contará a partir de 1º de janeiro de 2024, mas a data do pagamento ainda está em análise devido à necessidade de ajustes no sistema.

Representando a Arpen-PB na reunião, a delegatária Rayna Costa de Figueiredo disse que a categoria recebe com alegria as aprovações. “Está sendo feita uma recomposição histórica nos valores dos atos e estamos satisfeitos”, afirmou.

Ainda durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão, avaliou positivamente as atividades do ano de 2023. “São reuniões necessárias, que nos aproximam em prol do bem de todos. Agradeço por toda a colaboração que recebemos este ano, período de conhecimentos novos e bons contatos. Continuarei a contar com vocês em 2024”, afirmou.

Em nome da categoria extrajudicial, o diretor da Anoreg, Germano Toscano de Brito devolveu os votos à CGJ. “Deixo registrada a reciprocidade da categoria. Foi um ano pautado no respeito, na contribuição e no aprendizado junto a este instituto jurídico que nos orienta: a Corregedoria”, pontuou.

Por Gabriela Parente