O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram presentes no 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral do Estado da Paraíba, realizado na última sexta-feira (1º) na Capital paraibana. O evento foi promovido pelas associações representantes das categorias de notários e registradores do Estado: Anoreg, Arpen, ARI, CNB, IRTDPJ-PB e IEPTB-PB .

Ao dar início aos trabalhos do Encontro, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou o apoio da CGJ à atividade extrajudicial do Estado. “Somos parceiros e irmanados com o Poder Judiciário e, neste sentido, a Paraíba é exemplo para outros Estados, pois nossas legislações são feitas a quatro mãos, sempre. A Corregedoria vem dando passos largos em prol do nosso crescimento”, disse.

Título de Cidadão – Na ocasião, foi instalada sessão da Assembleia Legislativa do Estado para entrega de Título de Cidadão ao presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Barcellar. A solenidade foi prestigiada, também, pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, pelos desembargadores Fred Coutinho, Romero Marcelo, Leandro dos Santos e outros representantes da magistratura paraibana.

A propositura do Título foi do deputado estadual Branco Mendes, que apontou as contribuições do homenageado para o fortalecimento dos serviços cartorários em todo o país, inclusive, da Paraíba. Ao agradecer, Rogério Barcellar declarou: “Sozinho, nada teria feito. Fico feliz com o reconhecimento dado aos trabalhos da Anoreg-BR. Pensamos sempre que a desjudicializacão é, na verdade, a extrajudicialização – uma forma de somar forças com os serviços judiciais brasileiros. Cartórios podem fazer ainda mais. Contem comigo sempre”.

Por Gabriela Parente

 

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão integrar a mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Já o juiz Hugo Gomes Zaher, que é coordenador do Comitê da Primeira Infância do TJPB e integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Fonajud) do CNJ, participará de mesa sobre o novo Registro Civil no Brasil.

O evento é exclusivo para notários e registradores e visa proporcionar uma oportunidade de integração e aprimoramento do conhecimento entre profissionais do setor, com foco na troca de experiências e no avanço das práticas notariais e registrais no Estado.

No Encontro, será realizada a entrega do título de cidadania ao presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Bacellar, em reconhecimento à sua trajetória e as contribuições para o fortalecimento dos serviços cartorários em todo o país.

Promovido pela Anoreg-PB, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen/PB), Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI-PB), Colégio Notarial do Brasil (CNB/PB), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ-PB) e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-PB), o encontro reunirá renomados especialistas da área para debater temas essenciais ao desenvolvimento do direito notarial e de registro.

Entre os painelistas, estão os presidentes: Rogério Portugal Bacellar (Anoreg-BR), Gustavo Fiscarelli (Arpen-BR e Arpen-SP), Carlos Magno (Arpen-BA), Rainey Marinho (IRTDPJ BR), Fabrício Mendes (IRIB), Jordan Fabrício Martins (IRIB) e André Gomes Neto (IEPTB). Participam, também, pelo CNB, Carlos Vieira Filho, membro da Comissão do Senado de Atualização do Código Civil; o coordenador de Tecnologia do IRTDPJ Brasil, Rodrigo Pinho; o registrador imobiliário do Estado de São Paulo, Gustavo Arruda, entre outros.

As inscrições ainda podem ser feitas no endereço eletrônico:

https://www.sympla.com.br/i-encontro-integrado-de-direito-notarial-e-de-registro-do-estado-da-paraiba__2637151

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A homenagem foi feita na noite dessa quarta-feira (25), durante a abertura do 20º Encontro Convergência 2024 – evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário e de áreas diversificadas do mercado financeiro.

“É uma imensa e indescritível alegria receber a medalha que leva o nome de um ícone da atividade cartorária no Brasil, honraria que compartilho e reparto com a valorosa equipe que tenho ao meu lado no cumprimento da missão correcional”, afirmou o corregedor-geral da Paraíba acerca da honraria recebida.

Junto ao desembargador Carlos Beltrão, participam do evento o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz do Registro Público de João Pessoa, Romero Feitosa e o diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, que fez a entrega da comenda ao homenageado.

Promovido pelo Instituto nacional e pelo Instituto/ Seção Minas Gerais (IEPTB/MG), o evento ocorre até esta sexta-feira (27) no Tauá Resort & Convention Caeté, situado a 45 km de Belo Horizonte (MG).

A programação inclui debates diversos sobre temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos no país, desde questões jurídicas específicas até as inovações tecnológicas emergentes na área. A desjudicialização é tema de algumas mesas do Encontro.

A programação pode ser acessada no site do evento:

https://convergencianacional.com.br/programacao

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, participou, na manhã desta quinta-feira (24), da abertura do Encontro Nacional Reurb, evento destinado a debater a importância da Regularização Fundiária e sua implementação no Brasil. Na sequência, o magistrado integrou a primeira mesa dos debates, cujo tema ‘A experiência da Reurb na Paraíba’ foi tratado junto à diretora presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB) e anfitriã do evento, Emília Correia Lima, e ao presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses.

“A Corregedoria está numa missão, junto à Anoreg, de levar o conhecimento da Lei nº 13.465/2017 aos municípios e cartórios, por meio de uma programação de seminários em diversas regiões do Estado. Almejo deixar essa importante contribuição, mantendo a proximidade e a união de forças em prol da regularização fundiária”, afirmou o corregedor, ao pontuar a atuação da CGJ em relação à matéria.

Já a presidente da Cehap, Emília Lima, apresentou os gargalos enfrentados no Estado e as experiências de êxito responsáveis pelo alcance de mais de 20 mil unidades já regularizadas em 192 municípios da Paraíba.

Por sua vez, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, expôs a importância do Registrador de Imóveis no processo da regularização. “O registrador é um entusiasta da Reurb e está de prontidão para participar. Mas precisamos da união de todos os entes para enfrentarmos as dificuldades”, defendeu.

O evento é uma realização da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Cehap/PB. Os debates seguem até esta sexta-feira (25) no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, voltados para gestores públicos que trabalham com Regularização Fundiária, bem como integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, Registradores e entidades municipalistas.

Abertura – Ao abrir o Encontro, a presidente da Cehap, Emília Lima, reforçou a urgência da união entre os gestores públicos, setores privados, Judiciário, Legislativo e Estado em prol da expansão da regularização fundiária.

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, enfatizou que a regularização fundiária é um resgate da história nacional. “Precisamos falar, mais do que de regularização, de uma governança fundiária e de todos os benefícios que isso traz”, declarou.

A presidente da ABC, Maria do Carmo Lopez, afirmou que a regularização fundiária é, antes de tudo, uma soma de ações que resulta em redução das desigualdades sociais. “Teremos dois dias para aprofundarmos os temas, com muitos aprendizados e dúvidas resolvidas”, disse.

Já o presidente do FNSHDU, Jorge Lange, lembrou que o problema alcança todo o País e por isso é importante um evento que possibilite a troca de experiências. “Todos aprenderemos e sairemos daqui melhores. O resultado será sentido pela sociedade”, asseverou.

A programação do evento pode ser acessada  AQUI 

Por Gabriela Parente