Além da área judicial, a Correição na Comarca de Piancó alcançou um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro.

O desembargador-corregedor declarou que foi uma semana de reencontros e de aproximação com as serventias. “Visitamos cada termo da Comarca, vimos a rotina das serventias e o trabalho valioso dessas pessoas. Mostramos que existe uma Corregedoria que quer estar perto e presente para diálogos e orientações, sempre que necessário”, disse.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, a presença da CGJ é fundamental para conhecer a estrutura física dos cartórios, analisar a regularidade dos atos notariais e registrais, mas, principalmente, para entender a realidade do Extrajudicial da região.

“A longa experiência do oficial Agenor Pereira de Alencar, que se encontra há mais de 50 anos à frente do Cartório de Catingueira; a energia e a criatividade da oficiala Karla Álvares, do Cartório de Santana dos Garrotes; as histórias contadas pelo oficial José Laurindo, do Cartório de Olho D’água; a organização da oficiala interina de Igaracy, Solange Vieira; a cearense Giovanna Barros, do Cartório de Aguiar; o conhecimento do oficial e atleta Manuel Gervásio, de Santana dos Garrotes – tudo isso e muito mais fazem parte das experiências enriquecedoras que vivenciamos e que nos aproximaram mais do Sistema Extrajudicial do Vale do Piancó”, relatou o magistrado.

Por Gabriela Parente

O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente

 

No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano.

O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’ Água e Santana dos Garrotes.

O Edital nº 04/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de junho de 2024 e informa que a abertura da correição ocorrerá em audiência pública designada para a próxima segunda-feira (15), às 9h, no Fórum Des. Luiz Sílvio Ramalho.

A atual gestão realizou oito correições durante o ano de 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Em 2024, os trabalhos correcionais já ocorreram nas Comarcas de Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), Santa Rita (1º a 12 de abril) e Bayeux (3 a 14 de junho).

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe.

“Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles que precisam da Justiça. E que possamos cumprir a nossa missão com competência, espírito de equipe e humanização. Serão dias de união e de trocas de experiências. Não tenham dúvidas de que a nossa permanência aqui durante as próximas semanas também será de aprendizagem”, afirmou.

O coordenador da correição, juiz corregedor Carlos Neves, explicou a dinâmica correcional a ser realizada no foro judicial e no extrajudicial até o dia 14 de junho. E acrescentou: “Hoje, tudo é gestão e temos ferramentas para otimizá-la. Mais do que cobrar resultados, estamos aqui para colaborar com o aprimoramento e para estarmos próximos das unidades e dos serviços da Comarca, contribuindo com suas atuações”.

Os objetivos da correição também foram reiterados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nosso foco é orientar, manter contatos, discutir sobre nossas angústias e alegrias no cotidiano de trabalho, apontar caminhos e estratégias de gestão, destacar a importância do trabalho humanizado e respeitoso, fortalecendo, assim, todo o sistema de Justiça”, asseverou.

As boas-vindas à Corregedoria foram proferidas pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Antunes. “Sabemos que a Corregedoria está aqui para orientar e corrigir erros, quando for o caso, mas, principalmente, para nos apresentar novos procedimentos e ideias exitosas. Estamos felizes em recebê-los e à disposição para o que for necessário”, disse.

Também compuseram a mesa do evento os magistrados Euler Jansen, Bruno Azevedo e Gilberto de Medeiros, que atuam na Comarca de Bayeux.

Por Gabriela Parente

Serão iniciados nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura ocorrerá às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza.

Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das atividades que ocorrerão na Comarca, divisão das equipes, cronograma, visitas previstas, provimentos, entre outros assuntos. A correição alcançará seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e três cartórios extrajudiciais.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que se tata de mais uma importante Comarca da Região metropolitana da Capital a ser contemplada. “Estamos chegando em Bayeux, após correições nas Comarcas de Cabedelo e Santa Rita, para mais um ciclo de orientação e aproximação com os trabalhos e serviços locais”, afirmou.

Foram convidados para o ato de abertura autoridades locais diversas, como o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, Advogados, além dos jurisdicionados interessados. Os juízes e juízas titulares, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais e seus funcionários também participam do evento.

Por Gabriela Parente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais.

“Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso começa com o nosso trabalho para levarmos uma imagem positiva da Justiça por onde passarmos, atendendo bem as pessoas e dando celeridade ao andamento doa processos”, afirmou João Benedito.

O corregedor Carlos Beltrão ressaltou que o papel da CGJ foi cumprido da melhor forma. E agradeceu a presença dos colegas desembargadores no evento. “Sabemos da importância de contarmos com o apoio da Presidência. O trabalho iniciado pelo desembargador Fred na Corregedoria, e continuado por nós, tem como base a cooperação, a participação na rotina da comarca e a escuta. O que todos nós queremos é construir uma Justiça melhor, o que só é possível com união e foco na jurisdição”, pontuou.

Já o desembargador Fred Coutinho apontou a relevância da passagem da CGJ em uma comarca, pelo caráter orientativo. “Vivemos numa rotina e, às vezes, deixamos de ver o que nos rodeia. Então a Corregedoria passa e, como um órgão de instrução e aprimoramento, mostra algo a ser feito. Abracem as orientações que receberam e busquem sempre a melhoria para servir a cidadania”, disse.

Coordenador da correição, o juiz corregedor Carlos Neves relatou o que foi feito nas duas semanas de trabalho e assim, concluiu: “O sentimento é de dever cumprido. Foram muitas atividades internas e externas, sempre focadas na aproximação. Todas as ações constam no relatório e esperamos ter deixado a nossa contribuição, por meio dos provimentos, determinações e recomendações”.

A juíza diretora do Fórum, Anna Carla Falcão, afirmou que os resultados foram positivos. “A vinda da Corregedoria trouxe boas novas. Aqui, foi constatada de perto a nossa forma de trabalho, nossas dificuldades e necessidades, nossos erros e acertos. Agradeço em nome de todos que fazem a Comarca de Santa Rita”.

Também nesta sexta-feira (12), o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior encerrou os trabalhos correcionais do foro Extrajudicial da Comarca, na presença dos delegatários da região. “A cada correição, quando vemos que a unidade extrajudicial se sente protegida e auxiliada, sentimos orgulho. Não queremos temor; nosso intuito é colaborar”, declarou.

Por Gabriela Parente

Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados.

O trabalho inclui análise técnica de processos eletrônicos e físicos, livros, estrutura física e tecnológica, bem como orientações sobre procedimentos e uso de sistemas que possam garantir o fluxo correto e eficiente das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da unidade judiciária. No foro Extrajudicial, também será observado o funcionamento das oito serventias existentes na Comarca, que é integrada, também, pelo município de Cruz do Espírito Santo.

A audiência foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, que ressaltou o caráter de diálogo da correição. “Queremos vivenciar nestes 10 dias o que acontece na comarca, saber dos problemas existentes para encontrarmos, juntos, as soluções. Será um trabalho de muito diálogo, troca e apoio, com a finalidade de prestarmos uma boa jurisdição”, disse.

O coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, explicou que durante o período será analisado o funcionamento de todos os serviços e setores. “Além do previsto na correição, tanto na área judicial quanto na extrajudicial, temos, ainda, o intuito de fortalecer os laços institucionais, por meio de visitas aos órgãos e instituições que atuam articulados com o Poder Judiciário”, acrescentou.

O magistrado também reforçou o lema da CGJ de buscar aproximação e efetividade. “Queremos um Judiciário próximo da sociedade e bons resultados”, finalizou.

A juíza diretora do Fórum de Santa Rita, Anna Carla Falcão, afirmou que a presença da CGJ na unidade é vista sem temor. “A Corregedoria significa o compartilhamento de boas experiências e a vontade do Tribunal em ver o nosso trabalho. E isso é um presente, pois poderemos ser visto em tudo o que lutamos e fazemos, com a oportunidade de sermos ouvidos em nossos anseios por uma equipe qualificada”, apontou.

Também fizeram uso da palavra os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, que complementaram as informações sobre os procedimentos previstos ao longo das semanas.

A mesa foi integrada ainda pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias de Sá Filho, pelas juízas Ana Flávia de Carvalho, Lilian Cananea, Maria dos Remédios Pedrosa e Israela Pontes e pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, que atuam na Comarca.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade judiciária para tratar sobre a organização dos trabalhos e o cronograma previsto para o período.

“Esta visita buscou definir previamente os espaços disponíveis para a realização das atividades a serem executadas e apresentar a programação de visitas externas ao Fórum”, acrescentou o magistrado, que está à frente do procedimento correcional em Santa Rita.

Na ocasião, os integrantes da CGJ foram recepcionados pela juíza titular da unidade, Anna Carla Falcão, e pela gerente do Fórum, Maria Wilma de Souza Leiros, com quem discutiram os últimos ajustes para a correição.

A audiência pública de abertura ocorrerá no dia 1º de abril de 2024, às 9h30, no Fórum Juiz João Navarro Filho, conforme o Edital nº 02/2024 da CGJ, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 13 de março do corrente ano, por meio do qual foram convidados o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Na sequência, serão deflagrados os trabalhos no foro judicial (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e extrajudicial (oito Serventias) da Comarca de Santa Rita, que é integrada, também, pelo município de Cruz do Espírito Santo.

Desde que a atual gestão da CGJ foi iniciada, em fevereiro do ano passado, nove correições já foram realizadas – oito delas em 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Este ano, os trabalhos correcionais ocorreram em Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), sendo a Comarca de Santa Rita a próxima.

Por Gabriela Parente

‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no Distrito de Fagundes.

Além da análise de processos, documentos, livros, sistemas e estrutura física das unidades do foro judicial e extrajudicial, as atividades incluem reuniões com autoridades locais, bem como visitas aos equipamentos que funcionam articulados com o Poder Judiciário, como Conselhos Tutelares, Casas de Acolhimento, Caps, entre outros.

“Estamos aqui com todo respeito pelo trabalho de cada um. Não buscamos fiscalizar para apontar erros, mas para corrigi-los, quando encontrados, e sobretudo, para melhorar o que já vem funcionando. Nosso objetivo é somar junto aos cartórios e às serventias locais”, afirmou o desembargador corregedor Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou como serão executadas as ações durante o período. “O trabalho correcional é focado em aprimorar a prestação jurisdicional, lembrando que os conflitos precisam ser resolvidos da forma mais humanizada e respeitosa possível. Qualquer servidor, magistrado ou pessoa da comunidade de Cabedelo que queira conversar reservadamente com a Corregedoria pode nos procurar”, acrescentou.

A recepção à equipe da CGJ foi feita pela juíza diretora da Unidade, Giovanna Lisboa. A magistrada revelou que a unidade possui, hoje, cerca de 22 mil processos em tramitação. “Historicamente, esta é a primeira correição geral da Comarca, o que nos traz uma expectativa grande. Temos sede de saber não só o que a Corregedoria sente acerca do nosso trabalho, mas, também, o jurisdicionado. Recebemos a correição com satisfação, pois sabemos que se trata de um trabalho de orientação”, declarou.

Os demais magistrados e magistradas que integram a comarca também pontuaram a disponibilidade para os trabalhos da Corregedoria.

Estiveram presentes, ainda, o juiz corregedor Carlos Neves, os juízes João Machado de Souza Júnior e Henrique Jácome, as juízas Graziela Queiroga Gadelha, Thana Michelle Rodrigues e Teresa Cristina Veloso, além dos servidores locais e representantes das serventias extrajudiciais.

Por Gabriela Parente

Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 – Km 01, s/n – Bairro de Camalaú.

Para a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, convocou os juízes e juízas titulares da unidade judiciária, além dos servidores, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e funcionários.

Foram convidados a participar da solenidade o prefeito do Município de Cabedelo, os representantes do legislativo local, membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Durante as atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Comarca de Cabedelo.