A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras.

Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, enalteceu a atuação conjunta que a Corregedoria vem fazendo junto ao GMF. “Temos uma ação compartilhada em muitos assuntos. O GMF e a Corregedoria atuam, por exemplo, nas matérias relacionadas aos presídios, cada um na sua esfera. A união de forças que temos feito facilita as resoluções, principalmente em uma área tão sensível como esta”, avaliou.

O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito, avaliou a reunião como produtiva. “Um dos pontos principais foi a participação dos secretários da Seap na reunião para resolvermos questões do Sistema Penitenciário. Nosso objetivo é sempre aprimorá-lo e, hoje, apresentamos alguns reclamos relacionados a matéria. Esperamos avançar cada vez mais neste trabalho”, declarou o magistrado.

No tocante à necessidade de cadeias públicas, o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, enfatizou a importância de espaços necessários à realização de atividades relacionadas à reintegração social dos reeducandos, como estudo, trabalho e outros. “Temos projetos voltados à construção de espaços em regionais que tenham condições de atender esses objetivos”, adiantou.

Também estiveram presentes na reunião o juiz corregedor Carlos Neves, a coordenadora do GMF e auxiliar da Presidência do TJPB, juíza Michelini Jatobá, a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde, os magistrados Gustavo Lyra e Jenete Oliveira (de forma remota), o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, a assessora técnica estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ/ área prisional, Thabada Louise Almeida, a gerente e a assessora executiva do GMF, respectivamente, Carmen Lúcia Fonseca e Gabriella Guedes.

Por Gabriela Parente

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizaram, nessa quarta-feira (16), inspeção na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, que conta, atualmente, com 220 apenados. Esta é a segunda inspeção conjunta realizada pelos dois órgãos a unidades prisionais do Estado. A primeira, ocorreu na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, no início deste mês.

A ação está prevista no Ato Conjunto GMF/CGJ nº 01/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico de 2 de agosto do corrente ano, que instaurou, de forma permanente, inspeções conjuntas nos estabelecimentos penais do Estado da Paraíba.

Na Colônia de Sousa, estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz corregedor Carlos Neves, a juíza da 2ª Vara Mista de Sousa, Caroline Silvestrini, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Ao final da inspeção, o corregedor-geral disse que, ao contrário da Penitenciária Silvio Porto, há uma outra realidade em Sousa. “Sabemos que há dificuldades e problemas nos presídios. Mas aqui, vimos uma situação melhor, enxergamos um trabalho positivo. Esperamos que haja, sempre, essa evolução para que possamos trazer mais tranquilidade ao sistema prisional”, declarou o desembargador Carlos Beltrão.

O desembargador Joás de Brito também fez uma avaliação positiva do local, ressaltando a necessidade de algumas melhorias. “É um espaço que, ao menos, não conta com superpopulação carcerária. Além disso, não há notícia de rebelião ou fuga nos últimos cinco anos no estabelecimento”, pontuou o supervisor do GMF.

Gabriela Parente (fonte: Gecom/TJPB)