A adesão do Município de Catolé do Rocha à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional foi tema de reunião ocorrida na semana passada naquela Comarca, com a participação de integrantes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Prefeitura e Judiciário local. Na sequência, foi realizada uma segunda reunião, com representantes da Pastoral Carcerária, da Associação Nacional do Banco do Brasil (ANABB), e do Instituto Viva Cidadania (IVC), para tratar sobre um projeto de ressocialização para a unidade prisional.

Mediado pelos membros da CGJ, o primeiro encontro buscou debater a situação da saúde prisional local, bem como traçar as diretrizes com relação à adesão municipal ao Plano Nacional, conforme explicou o juiz corregedor Carlos Neves. “O Município se mostrou acessível em atender esta demanda e ficamos de dar continuidade ao processo”, completou o magistrado.

Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes que atuam na Comarca, Renato Levi e Mário Guilherme, o gerente executivo da Ressocialização, João Sitônio Rosas, o vice-prefeito Ricardo Carlos Maia, o chefe de gabinete, Gelando Lima e a secretária de Saúde em exercício, Ana Cláudia Freitas.

A reunião seguinte contou com a presença da diretora de Projetos do IVC, Maria das Graças Conceição Machado, da diretora regional da ANABB, Maria Aurinete Alves de Oliveira, e da presidente da Pastoral carcerária, Maria das Vitórias Andrade de Brito, que intermediou o contato com os órgãos a fim de buscar financiamento para um projeto de ressocialização, que ainda será formatado pelas entidades à frente da iniciativa.

Por Gabriela Parente

Ouvir mais do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ao chegar em cada equipamento, o juiz corregedor Carlos Neves explicou que a CGJ busca incentivar a relação dos serviços com o Judiciário local, bem como ouvir as demandas relacionadas à Justiça para que a Corregedoria possa sugerir melhorias para aperfeiçoar o fluxo.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha acrescentou que sobretudo as áreas mais sensíveis dependem do trabalho em rede. “Se não tivermos metas bem trabalhadas e uma rede atuante e fortalecida, não avançamos nas políticas de proteção”, defendeu.

A presença dos magistrados foi bem-vinda. No Conselho Tutelar, os conselheiros relataram as atividades e as dificuldades. “Muito importante a vinda de vocês. Vamos estreitar os laços para que estejamos em comunhão na defesa das crianças e dos adolescentes”, disse a conselheira Sandra Márcia.

No Caps, os corregedores dialogaram com a equipe técnica, conheceram as instalações e o serviço prestado. No local, dialogaram com o prefeito do município, Lauro Adolfo Maia, e com a secretária de Saúde, Paulina Mariz.

“Temos disponibilizado tudo que está ao nosso alcance. A presença da Corregedoria aqui nos engrandece, pois deixa conhecimentos que se somam às nossas ações para acertarmos cada vez mais”, disse o gestor municipal.

Por Gabriela Parente

Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15).

O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, acompanhados do secretário executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, e do diretor da Penitenciária, Adeilde Sousinha, percorreram todas as instalações da unidade prisional e conversaram com agentes penais e com reeducandos.

“A visão geral é a de que a unidade é estruturada, organizada, sem reclamação dos reeducandos quanto a espaço. A ressocialização ainda é diminuta, mas existem projetos em execução. Nossa intenção aqui é conhecer todo o funcionamento para propor melhorias. Neste sentido, vamos intermediar a interlocução para viabilizar projetos voltados à melhoria da assistência à saúde”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.

Na ocasião, o secretário João Paulo mencionou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), cujos recursos são acessados via Município. O objetivo do programa é ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para esta população.

Por Gabriela Parente

Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e do Judiciário da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro.

Durante toda a manhã, foram apresentados aos estudantes aspectos relacionados à Constituição Federal e ao Judiciário, bem como as atribuições do juiz, do promotor e do advogado. O objetivo do Projeto é levar aos alunos conceitos básicos relacionados à República, aos Poderes, à lei, entre outros.

Em sua fala, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, explicou um pouco sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Justiça da Paraíba, das Câmaras e do Juízo das Comarcas. Ao final, aconselhou os estudantes: “Sigam o coração de vocês e façam deste Brasil um país melhor, com mais respeito e mais amor”.

Os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Antônio Carneiro e Carlos Neves também pontuaram aspectos sobre a carreira da magistratura, as Varas e competências, os valores assegurados no Estado Democrático de Direito. Também falaram sobre as dificuldades enfrentadas e as próprias experiências.

Os magistrados Renato Levi e Mário Leite de Moura, que atuam na Comarca, também discorreram sobre o funcionamento do Judiciário e incentivaram os estudos. Houve, ainda, falas do promotor de Justiça local, Arthur Magnus, e do advogado Jailson Araújo, explicando as funções dos outros órgãos que integram o sistema de Justiça.

Ao final, foi sorteado o exemplar de uma Constituição Federal para uma aluna que afirmou ter interesse em, um dia, ingressar na magistratura. “Quero ser juíza por vocação, por sonho”, revelou a estudante Rebeca.

Por Gabriela Parente

A segurança pública na circunscrição integrada por Catolé do Rocha e outros 12 municípios da região pautou a reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (11), primeiro dia de correição na Comarca.

O fortalecimento do diálogo com os entes que atuam em conjunto com o Judiciário é uma das marcas da atuação da CGJ durante as atividades correcionais, conforme explicou o juiz corregedor Carlos Neves. “Estamos aqui para saber da realidade local e como a Corregedoria pode auxiliar na melhoria dos fluxos visando colaborar com o melhor funcionamento da segurança pública na região”, disse o magistrado.

Os presentes trataram sobre distribuição de processos relacionados a tráfico, homicídios, violência doméstica, medidas protetivas, Audiências de Custódia, número de efetivos nas Polícias Militar e Civil, sistemas de comunicação, entre outros assuntos.

Ao final, os membros da CGJ informaram que, após a correição, haverá orientações e recomendações sobre os assuntos discutidos. “Precisamos que todas as instâncias conversem para que haja um melhor resultado do trabalho. Vamos buscar avançar na matéria”, finalizou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro, a juíza corregedora Aparecida Gadelha, os magistrados que atuam na Comarca, Renato Levi e Mário Leite de Moura, o delegado adjunto da 18ª Delegacia Seccional, Anderson Fontes, o coronel Galvão, o major Guimarães e o capitão Marcolany.

Por Gabriela Parente

“Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais iniciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha.

As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a órgãos externos diversos. Além de Catolé do Rocha, a correição alcança os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Durante a audiência de abertura, o coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, falou sobre a importância da qualificação. “Estamos aqui para contribuir com este processo de qualificação. O papel fiscalizador do órgão correcional sempre vai existir, mas acompanhado da visão de trazer aprimoramento aos serviços”, pontuou.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha reforçou a mensagem: “A Corregedoria não foca em corrigir, mas em correger – reger junto. É essa a visão que trazemos para os trabalhos da semana. Temos o objetivo de levar boas experiências para distribuirmos em outras comarcas e de orientar a partir do que sabemos para aperfeiçoar”.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro destacou a importância da humanização. “Devemos buscar fazer o melhor, de forma humanizada. Isso é essencial para que possamos entregar um serviço digno”, declarou.

As boas-vindas foram proferidas pelos magistrados locais presentes. O juiz Mário Guilherme Leite de Moura enalteceu a missão da CGJ. “Entendo que a Corregedoria está aqui para nos ajudar e nos dar alguns redirecionamentos, que são sempre necessários”, disse.

Já o magistrado Renato Levi Dantas Jales falou sobre a união existente entre Defensoria, OAB, Ministério Público, e Judiciário. “Temos, todos, o entendimento de que precisamos agir para que o processo tenha fim, de forma breve e legal. Estamos à disposição para o que precisarem”, afirmou.

Também compareceu à audiência, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes e o promotor de Justiça Arthur Magnus, que desejaram êxito aos trabalhos correcionais.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba avança rumo à sétima correição presencial realizada pela atual gestão só este ano. Desta vez, o foco dos trabalhos correcionais recairá sobre a Comarca de Catolé do Rocha, que receberá equipe da CGJ no período de 11 a 15 de setembro de 2023 para as devidas atividades fiscalizatórias e orientativas, alcançando o foro judicial e o extrajudicial da sede e de oito municípios termo.

A abertura dos trabalhos está prevista para a segunda-feira (11), às 11h, com audiência pública que ocorrerá no Fórum Des. João Sérgio Maia, conforme edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 28 de agosto. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro, esclarecerão sobre o objetivo do trabalho e a metodologia definida, bem como ouvirão os presentes.

Durante toda a semana, a equipe se debruçará sobre a análise de processos das unidades judiciárias, livros, vistorias em todos os setores do Fórum, orientações específicas para cada unidade judiciária e cada serventia extrajudicial, visitas a equipamentos diversos do município com a finalidade de propor sistemáticas de aperfeiçoamento do trabalho em rede, entre outras ações.

Integram a Comarca os municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Até o momento, a CGJ realizou correição nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga e Coremas, além das inspeções em outras unidades judiciárias do Estado.

Por Gabriela Parente