A diversidade de atribuições dos cartórios extrajudiciais conduziu a peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ apresentada na noite dessa terça-feira (13) no Teatro Facisa, em Campina Grande. De autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a obra abordou, com humor e irreverência, situações cotidianas em que as serventias extrajudiciais exercem um papel fundamental na vida das pessoas, seja para o registro do nascimento, do casamento ou de um imóvel.

A noite foi aberta com a apresentação musical do Projeto Dó Maior, do qual participam crianças e adolescentes da comunidade Padre Zé, situada na Capital paraibana. Na sequência, houve a apresentação do pianista Eisntein Felinto.

No espetáculo, os atores da Companhia Paraíba de Dramas e Comédias encenaram, também, o primeiro encontro entre portugueses e indígenas brasileiros, do qual resultou o primeiro ato notarial do Brasil: A Carta de Pero Vaz de Caminha.

Elementos diversos enriqueceram às atuações da noite, como a musicalidade brasileira, o canto, as imagens projetadas e a denúncia poética nos versos da escritora brasileira Conceição Evaristo: “(…) um corpo negro bambeia e dança. A certidão de óbito, os antigos sabem, veio lavrada desde os negreiros”.

As apresentações foram prestigiadas por magistrados e servidores do Judiciário local e da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, delegatários da região, alunos da Unifacisa, além de familiares e amigos.

Ao final, o autor de ‘Atos e Poesia’ demonstrou emoção com mais uma apresentação. Carneiro, que atua com a Pasta do Extrajudicial da CGJ, afirmou que a peça foi uma forma de homenagear os registradores e notários da Paraíba.

“Nossos delegatários exercem suas missões com dedicação e profissionalismo. Esse serviço de excelência coloca os cartórios do Brasil entre as instituições que detém a maior confiança e credibilidade dos brasileiros. É uma honra contar um pouco desta história”, disse o magistrado.

Presente na plateia, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, parabenizou os envolvidos e disse que a peça abordou a essência da atividade extrajudicial.

“A palavra cartório é forte, tem raiz. Essa peça mostra nossa fortaleza; nosso caminhar no crescimento social do Brasil, nossas lutas, percalços, combates diários. Estamos sempre perseguindo a legalidade para bem servir ao público. Em nome de toda a classe, agradeço por este presente”, declarou.

O juiz do Registro Público da Comarca de Campina Grande, Leonardo Paiva, também elogiou o trabalho. “Este tipo de evento é muito importante para esclarecer a população da necessidade de valorizar um serviço de qualidade e eficiência, o que é feito com muita competência em Campina. Me sinto lisonjeado em participar deste momento”, pontuou.

Estiveram presentes também o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba, Sérgio Albuquerque; o presidente do IRTDPJ/PB, Raul Pequeno; o delegatário Thiago Pacheco; o notário campinense Antônio Fechine, entre outros representantes da categoria.

Atos e Poesia é dirigida por Erivan Lima, que também integra o elenco ao lado de Anna Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana Tavares, Ademilton Barros e Isabella Cavalvante.

A peça tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba/ Corregedoria Geral de Justiça, Anoreg-PB, CNB-PB, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI-PB), Instituto de Protestos (IEPTB) e Japungu Agroindustrial.

Por Gabriela Parente

Maior aproximação entre a Justiça e os serviços extrajudiciais do Estado. Com esta perspectiva, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nessa quinta-feira (31), em três cartórios extrajudiciais da Comarca de Campina Grande a fim de promover maior diálogo junto aos delegatários daquela localidade.

As serventias visitadas foram: o Ofício de Protestos de Títulos e de Registro de Imóveis; o 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (circunscrição José Pinheiro), todos de Campina Grande.

Para o corregedor-geral, é importante conhecer a estrutura das serventias, além de buscar ampliar a aproximação com registradores e notários, bem como com todas as pessoas que atuam nos cartórios. “Essa é a proximidade que queremos desenvolver nesse período que estamos à frente da Corregedoria, buscando estar perto, também, dos cartórios do interior. Conhecendo as pessoas que estão prestando o serviço, podemos perceber a capacidade e o cuidado delas com o que fazem”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou que as visitas possibilitam um conhecimento mais aprofundado da rede notarial e registral e seus desafios. “Além disso, é uma oportunidade de levarmos a mensagem da Corregedoria, com ênfase, sobretudo, na humanização dos serviços”, complementou.

Por Gabriela Parente

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas nas partes de higiene e acomodação dos reeducandos.

No complexo penitenciário também funcionam a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, uma padaria com capacidade de produzir 4.500 pães/dia, uma horta orgânica, uma fábrica de tijolos, biblioteca, sala de Ensino a Distância (Ead) e um projeto de remição de pena por meio de leitura, além de uma Unidade Básica de Saúde e setor administrativo, como também incentivos relacionados à educação das pessoas privadas de liberdade, contando com um reeducando aprovado para o curso de Medicina na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no ano passado.

Depois de percorrer todos os setores do Serrotão, o coordenador do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez uma avaliação das atuais condições da penitenciária. De acordo com o magistrado, os trabalhos tiveram início pelo lado bom, com todos os equipamentos educacionais, de saúde e projetos de ressocialização funcionando muito bem. “Contudo, os pavilhões precisam, urgentemente, de reformas. Inclusive, tem esgoto a céu aberto e isso tem que ser reparado. A boa notícia é que já tem um projeto de reforma por parte do Governo do Estado, com o objetivo de reformar todos os pavilhões e a construção de novas celas”, adiantou.

O corregedor-geral do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, esteve presente durante toda a visita técnica e falou a respeito das condições estruturais daquele estabelecimento penal. “Parte do sistema funciona e existe uma preocupação da Diretoria da Penitenciária. Mas, onde os reeducandos cumprem suas respectivas penas, ou seja, nos pavilhões, esses precisam, de forma célere, de melhorias das condições de higiene e acomodação”, avaliou.

A coordenadora do GMF-PB e juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini Jatobá, conversou com os apenados e fez sua leitura sobre o Serrotão. Segundo a magistrada, um dos pontos que necessita ser observado é a questão da superpopulação carcerária, uma realidade que atinge todos os estados brasileiros e que é de conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se as reformas e a construção de um novo pavilhão acontecerem no prazo de um ano, seria uma excelente notícia. Enquanto isso, será elaborado um relatório com todas as informações das visitas técnicas realizadas este ano. Esse documento será homologado e encaminhado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ”, informou.

Por sua vez, o juiz corregedor, Carlos Neves da Franca Neto, explicou que durante a inspeção, são observados a estrutura da unidade prisional e se ela atende, de forma satisfatória, a execução da pena. “A Lei de Execução Penal fala das assistências que a pessoa privada de liberdade tem que ter, como por exemplo, assistência jurídica, religiosa, de saúde e social. Esses itens são analisados, além do próprio espaço físico, disponibilidade de vagas e quantidade de celas”, destacou. O juiz acrescentou que o relatório servirá de diagnóstico para o aperfeiçoamento do sistema prisional.

Já o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, parabenizou a inciativa do trabalho conjunto do GMF-PB e da Corregedoria Geral de Justiça. “O Serrotão é uma unidade grande e complexa. É importante ressaltar que as reformas já tiveram início. É muito bom que os desembargadores e suas equipes venham acompanhar de perto essa evolução que vai acontecer no Serrotão”, analisou.

Conforme o secretário-executivo estadual da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros, o Tribunal de Justiça da Paraíba é um parceiro constante, no avanço das melhorias das cadeias públicas, presídios e penitenciárias do Estado. “Os objetivos do Poder Judiciário estadual e da Administração Penitenciária sempre se cruzam. No Serrotão existe um trabalho forte, seja na execução da pena, de forma qualificada, como no processo de reintegração social”, frisou.

Por fim, o diretor do Serrotão Lenieferson Sucupira, disse que a visita técnica foi uma oportunidade de mostrar todo trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. “Atualmente, um dos pontos mais significativos é o início das reformas, que começaram e vão beneficiar todos os setores do Serrotão. Outra frente são os projetos de ressocialização e assistência à saúde, entre outras atividades voltadas à melhoria da qualidade de vidas dessas pessoas e dos futuros egressos”, pontuou.

Também participaram da inspeção desta quinta-feira o juiz corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Junior, e a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba, Cármen Fonseca.

Ato Conjunto – A inspeção ao presídio faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ, de promover inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado. O Ato tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Por Fernando Patriota / Gecom – TJPB