O fortalecimento do diálogo e da harmonia entre o Poder Judiciário estadual e outras instituições da Comarca de Campina Grande foi a tônica das visitas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao Comando Regional da Polícia Militar (CPR1), à Câmara Municipal e aos Conselhos Tutelares, na tarde dessa terça-feira (23).

No CPR1, o corregedor conversou com o comandante, coronel Arilson Valério, que agradeceu pela visita e pela disponibilidade de trabalho articulado com o Judiciário.

Já na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Marinaldo Cardoso, apresentou as instalações locais ao corregedor, enquanto reiteravam a importância do bom diálogo entre o Legislativo e o Judiciário, com foco na cidadania.

“A ideia é fortalecer as parcerias, agradecer pela colaboração com os trabalhos e colocar o Judiciário sempre à disposição. Não estamos aqui para medir forças e, sim, para atuar de forma harmônica, próxima e independente”, pontuou o desembargador Fred Coutinho.

Em seguida, a infraestrutura e as dificuldades dos Conselhos Tutelares campinenses foram conhecidas pelo corregedor-geral de Justiça. Na ocasião, a conselheira Adjane Sousa explicou que o órgão está dividido por regiões (norte, sul, leste, oeste), com cinco conselheiros dedicados a cada uma e com uma média de 400 atendimentos por ano (cada).

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nesta segunda-feira (22), as últimas cinco reuniões do cronograma de orientação junto às Varas da Comarca de Campina Grande, concluindo, assim, o trabalho nas 36 unidades judiciárias. Até a sexta-feira (26), a equipe da CGJ condensará os dados coletados em cada unidade para fazer a entrega dos relatórios individualizados, com as recomendações, determinações e prazos fixados para cumprimento.

Na quinta-feira (18), 15 reuniões simultâneas foram realizadas, seguidas de mais 16 na sexta-feira (19), ocasiões em que foram estabelecidos diálogos,

escutas e apontamentos diversos. O trabalho foi conduzido pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha, Meales Melo, Sivanildo Torres e Antônio Silveira Neto.

Ao falar aos integrantes da 7ª Vara Cível, o juiz Fábio Araújo reforçou o objetivo e o compromisso assumido pela atual gestão da CGJ, comandada pelo desembargador Fred Coutinho. “Não atingiremos melhores resultados sem engajamento. Por isso, estamos aqui. Mais do que para apontar erros, viemos orientá-los quanto ao aperfeiçoamento de rotinas, bem como saber o que pode estar impactando, positiva ou negativamente, o trabalho”. O magistrado

dialogou, também, com os servidores e magistrados das 6ª, 8ª e 10ª Varas Cíveis.

O juiz corregedor Sivanildo Torres também levou orientações aos integrantes das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas de Família, Cartório Unificado de Família, além das Varas de Feitos Especiais e de Sucessões. “Estamos aqui para orientar, escutar vocês e buscarmos melhores formas de trabalho para aprimorar a jurisdição”, declarou.

Nos últimos dois dias de reunião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha ficou a cargo da Vara de Entorpecentes, Execução Penal, 1º e 2º Tribunais do Júri. Já o juiz Meales Melo conduziu os trabalhos junto ao Juizado Criminal, à Turma Recursal e à Vara da Violência Doméstica. Também o juiz Antônio Silveira prestou orientações à Vara da Infância e Juventude, à 3ª Vara da Fazenda e ao Cartório Unificado.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça deu início, nesta quarta-feira (17), ao trabalho de orientação com cada unidade judiciária do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, em reunião junto à 2ª Vara Criminal, que tem como juíza titular Ana Christina Penazzi. Na ocasião, os integrantes da unidade expuseram dúvidas, bem como receberam esclarecimentos sobre os sistemas utilizados e direcionamentos voltados à instituição de rotinas mais eficientes.

A reunião contou com a presença de todos os juízes corregedores atuantes na área judicial – Aparecida Gadelha, Fábio Araújo, Meales Melo, Antônio Silveira e Sivanildo Torres – que pontuaram aspectos técnicos diversos, relacionados a: Atos Ordinatórios, TJ-Calc, Agrupadores, Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), BI (Business Intelligence) para acompanhamento das prisões preventivas, entre outros.

“Apontamos os gargalos, buscando resolvê-los de modo que eles não voltem. Vamos trabalhar mais para que, na sequência, possamos trabalhar menos e melhor”, defendeu o juiz corregedor Fábio Araújo.

Também a magistrada Aparecida Gadelha ressaltou a necessidade de reuniões internas e periódicas com foco na gestão da unidade e dos processos. “São momentos salutares que oferecem saltos significativos. Parar para pensar fluxos de trabalho é investimento”, declarou.

O juiz Antônio Silveira lembrou que importantes webinários e cursos vêm sendo produzidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) sobre ferramentas de gestão e PJe. “É importante que, de forma rotativa, vocês se organizem para acessar os conteúdos e repassar as informações entre si”, sugeriu.

Uma das orientações repercutidas foi em relação aos ‘Agrupadores’ – funcionalidade dentro do PJe que consiste em emitir avisos sobre qualquer ato ocorrido num processo. “As unidades que fazem uso sinalizam um melhor funcionamento em relação às que não utilizam. É fundamental uma rotina de acompanhamento diário dos agrupadores, pois isso resulta em celeridade”, pontuou o juiz corregedor Meales Melo.

A juíza titular, Ana Pennazzi, afirmou que foi a primeira vez que um norte foi apontado para muitas questões discutidas. “Dúvidas sempre existem, principalmente em relação ao sistema. Nesta manhã, tivemos um direcionamento para corrigir equívocos, com orientações claras e porquês esclarecidos. Tudo isso foi muito importante para darmos o salto que todos nós queremos. Aprendemos muito”, asseverou.

Por Gabriela Parente

Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres nessa segunda-feira (15). Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens.

“Depósito é casa de passagem; não é lugar de arquivo permanente. A atuação da Corregedoria será a de orientar quanto à organização, ao cadastramento dos bens, e, sobretudo, quanto à destinação adequada”, explicou a juíza corregedora.

O juiz Meales Melo complementou que as possibilidades envolvem a devolução às partes, o encaminhamento de itens para leilão e a destruição, no caso dos objetos inservíveis.

O Arquivo Judicial também foi verificado e avaliado positivamente quanto à organização. Também haverá orientação quanto ao descarte de parte dos feitos cíveis, após a digitalização.

A visita foi feita junto ao diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas, o gerente da unidade, Agnello Oliveira, o depositário Eliézio Marques e o chefe do Arquivo, José Pinheiro.

Por Gabriela Parente

Um total de 71.901 processos, sendo 69.931, eletrônicos e 1.970, físicos. Este é o acervo a ser analisado durante a correição que está sendo realizada pela Corregedoria de Justiça da Paraíba na área judicial da Comarca de Campina Grande. A estratégia para atacar o volume expressivo de feitos exigiu um planejamento diferenciado, que demandou incremento da equipe, conforme explicou a gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Waleska Vita Lianza.

“Estamos analisando processos conclusos e paralisados há mais de 100 dias, observando Índice de Atendimento à Demanda (IAD), preenchimento de cadastros, cumprimento de Metas e designação de audiências com mais de 120 dias. Concomitantemente, estamos avaliando as instalações do Fórum, fazendo consultas nos processos físicos, nos mais antigos, e nos eletrônicos arquivados nos últimos 5 anos, selecionados randomicamente”, informou a gerente.

Numa sala exclusiva para a equipe da área Judicial, estão atuando 22 servidores, dos quais 12 foram convocados do 1º Grau para a missão correcional. O corpo de magistrados corregedores também foi ampliado e conta, agora, com a força de trabalho dos juízes Melaes Melo, Antônio Silveira Neto e Sivanildo Torres, junto aos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo.

Na primeira semana, a equipe, que foi dividida por competências, se debruçou sobre a coleta dos dados processuais das 35 unidades judiciárias e da Turma Recursal. O trabalho, iniciado na última segunda-feira (8), se estenderá até o dia 26 de agosto.

Por Gabriela Parente

“Minha casa” foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB nesta terça-feira (9).

Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais.

O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, acompanhou a inspeção da CGJ e relatou o funcionamento das Casas de Acolhimento (Casa Esperança 1, 2 e 3 e Casa de Passagem), que possuem, hoje, 68 acolhidos.

O magistrado expôs, ainda, as parcerias buscadas pela Vara para implementar melhorias nas Casas, a exemplo da entrega feita, hoje, de chromebooks, adquiridos por meio de doação da empresa Alpargatas.

O juiz corregedor Antônio Silveira Neto, responsável pela correição na área da Infância e Juventude na Comarca, fez uma análise positiva do trabalho realizado. “Identificamos casas bem estruturadas, com equipes completas formadas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, educadores e segurança. Entendemos que, na questão estrutural, Campina Grande está bem servida para realizar um bom acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, avaliou.

De acordo com a coordenadora da Casa 3 (que acolhe crianças de 0 a 6 anos), Roseane Sousa de Andrade, a Justiça local oferece um excelente suporte, atuando de forma próxima e articulada. Avaliação semelhante foi feita na Casa I (que acolhe meninos de 7 a 17 anos) pelo coordenador José Ferreira. “Contamos com juízes muito acessíveis e comprometidos. Temos verdadeiros parceiros nesta missão”, declarou.

Com o esforço das equipes atuantes e de uma rede de Infância e Juventude fortalecida, crianças como José* ganham a chance de desenhar novas casas no imaginário. Mais parecidas com um lar.

Também estiveram nas Casas de Acolhimento o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Sivanildo Torres e Meales Melo.

José* = nome fictício

Por Gabriela Parente

“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.

A correição alcançará 36 unidades judiciárias e 21 serventias extrajudiciais, num trabalho que contemplará o exame das rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análises de livros, acervo processual e estrutura física, entre outros aspectos.

A orientação é o princípio que norteia todas as atividades, conforme destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. “Será uma correição diferenciada e desafiadora. Fiquem tranquilos, porque estamos aqui, principalmente, para orientar, identificar boas práticas e corrigir inconsistências. Estamos aqui para servir”, declarou.

Na ocasião, o juiz diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, deu as boas vindas aos membros do Judiciário e desejou sucesso aos trabalhos: “Tudo pronto para início da correição em nossa Comarca. Podem contar, não só com toda a Diretoria, mas com todos os servidores da administração”.

A colaboração com as atividades também foi oferecida pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, (AMPB), juiz Max Nunes. “De maneira inédita, a Corregedoria realizará um trabalho desta magnitude. No âmbito judicial, serão cerca de 82 mil processos analisados. A AMPB está à disposição para acompanhar e contribuir com a iniciativa em busca de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirmou.

A dinâmica da correição foi esclarecida pelo juiz corregedor Fábio José de Araújo. “Não podemos chegar aqui e impor normativos e mandamentos legais. Nossa função é, acima de tudo, estabelecer uma coalizão, unir esforços e direcionar nossa atuação para aquele que clama por justiça em nossas salas de audiência”, asseverou.

O magistrado acrescentou, ainda, que, além da análise dos processos físicos e virtuais e do lançamento de provimentos, haverá visitas a instituições prisionais, de internação e de acolhimento, Conselhos Tutelares, entre outros. “No último dia, relatórios individualizados serão emitidos a cada unidade, com as orientações, sugestões e boas práticas”, pontuou.

As correições pelas grandes comarcas do Estado foram inauguradas na atual gestão, a partir da evolução dos sistemas que envolvem o procedimento, aprimorados pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ.

Autoridades presentes

Também a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Carla Felinto Nogueira, parabenizou o Tribunal e a Corregedoria pela importância do trabalho. “Só podemos melhorar quando percebemos onde estamos errando. Desejo todo sucesso à correição”.

O defensor público-geral, Ricardo Barros, disse que a Defensoria Pública tem atuação em um percentual significativo de processos em tramitação na Comarca e que o órgão está à disposição.

O viés orientativo da correição foi exaltado, ainda, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Não tenho dúvidas de que as análises e as orientações transmitidas ocasionarão melhorias para a Comarca”, ressaltou.

Ao prestigiar a solenidade, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, atentou para a necessidade da relação harmoniosa entre os Poderes. “Estamos aqui para ratificar a nossa disponibilidade, cooperando para que, ao final de toda gestão, quer seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, tenhamos o bom cumprimento dos direitos para os cidadãos. Nosso dever é trabalharmos conjuntamente”, salientou.

Por Gabriela Parente