Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento.

Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação da minuta sobre o Fluxo de Adoção Internacional. A magistrada sugeriu, ainda, o envio de ofício a todos os Juízos com competência de Infância e Juventude requerendo informações sobre a existência de crianças e adolescentes aptos à adoção, cujas buscas por adotantes nacionais restaram infrutíferas.

Na sequência, foi apresentada a minuta do Projeto ‘Bem-me-quer’, que busca dar mais visibilidade à importância do apadrinhamento para os adolescentes que se encontram acolhidos. “Precisamos viabilizar iniciativas, como cursos profissionalizantes, e parcerias para que esses adolescentes possam ter alguma autonomia quando forem desinstitucionalizados”, defendeu a juíza.

Aparecida Gadelha explicou que, embora já existam projetos de Apadrinhamento bem-sucedidos, a ideia é que haja um provimento para que magistrados possam desenvolver iniciativas com uniformidade em todo Estado.

Ambas as minutas serão enviadas para os demais membros da Ceja para que façam sugestões às matérias.

Ainda na reunião, foi apresentada uma nova ferramenta de BI desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ, com a finalidade de oferecer um melhor acompanhamento e controle dos prazos relacionados à Destituição do Poder Familiar (DPF), ao acolhimento e à adoção pela Ceja. O sistema foi demonstrado pelo gerente de TI, Alberto Risucci, e elogiado pelos presentes.

A promotora da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, Soraya da Nóbrega, parabenizou a Ceja pelas iniciativas apresentadas. “Fico feliz quando vejo os avanços deste grupo. A Ceja faz um trabalho persistente e empenhado para que juízes tenham dados e ferramentas que possam melhorar a atuação junto à Infância e Juventude”, analisou.

Também estiveram presentes a promotora de Justiça Ana Caroline Moreira, a assistente social do TJPB Daniela Menezes, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, as servidoras da equipe técnica da Ceja, Alcieda Cavalcanti, Ana Francisca Figueiredo, Cleide Cavalcante e Dinah Rodrigues, além do diretor da CGJ, Damião Alves e da assessora Adriana Ribeiro.

Por Gabriela Parente

Três importantes ferramentas tecnológicas prometem aprimorar, ainda mais, os trabalhos da Corregedoria Geral de Justiça no ano de 2024. Os painéis de BI – PJeCOR, Desempenho das Unidades e Adoção – foram desenvolvidos pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) da CGJ e apresentados ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, nessa terça-feira (19), último dia das atividades da CGJ antes do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro).

As ferramentas foram demonstradas pelo gerente de Tecnologia da Informação, Alberto Risucci, que detalhou o acesso às funcionalidades e como extrair relatórios. A próxima etapa é a validação dos painéis e a realização de ajustes para um lançamento oficial no início no ano.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o Painel PJeCOR atenderá uma demanda interna, permitindo um melhor acompanhamento dos processos da própria CGJ para que haja um fluxo processual mais célere.

Já a ferramenta Ranking de Desempenho das Unidades listará as unidades judiciárias a partir do cruzamento de dados colhidos na correição virtual anual, realizada em agosto. Os dados compilados se referem a provimentos lançados, tempo médio de tramitação, Taxa de Congestionamento, Índice de Atendimento à Demanda (IAD), cumprimento de metas, entre outros.

“Assim, será possível ranquear as unidades e visualizar as que estão precisando de maior atenção da Corregedoria”, complementou a magistrada.

Por fim, o terceiro painel contemplará os processos mais importantes de competência da Infância e Juventude, relacionados, por exemplo, à adoção, destituição do Poder Familiar e medidas de acolhimento. “São feitos que precisam ser acompanhados de perto pela Corregedoria, observando com rigor as movimentações e o tempo de paralisação”, disse a juíza Aparecida.

O corregedor-geral fez uma avaliação positiva. “Esperamos que 2024 traga mais resultados ainda. Temos metas e esperamos que com as novas ferramentas possamos incrementar a nossa atividade, deixando, também, um bom legado para as gestões seguintes”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.

Também estiveram presentes o juiz corregedor Antônio Carneiro e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente