O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves e a juíza da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, dialogaram com a prefeita do Município, Silvia César, e o secretário Alcides Pereira para tratar sobre parcerias entre Judiciário e Executivo. Entre os temas debatidos estão ações voltadas a incrementar a educação dentro da Cadeia Pública.

As autoridades presentes também expuseram à CGJ como tem sido a articulação entre os Poderes na Comarca. “Atuamos em parceria e estamos aqui para colaborar”, pontou.

“Temos visto um Município participativo que atua junto com o Judiciário. Quando estamos em correição, aproveitamos para fortalecer essa relação”, disse o desembargador-corregedor Carlos Beltrão.

As palavras foram ratificadas pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “A parceria municipal é bem-vinda e facilitada porque os envolvidos já estão aqui. O que precisávamos já encontramos: a boa vontade. Esse é o principal para avançarmos”, concluiu o coordenador da correição, Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Conselho Tutelar foi estimulado o fortalecimento da atuação em rede.

O coordenador do Conselho Tutelar, Josinaldo Fernandes, informou que os casos de estupro de vulnerável e bullyng são as demandas locais mais expressivas relacionadas à Infância e Juventude. O conselheiro disse, ainda, que a relação com a Justiça é positiva. “Nos reunimos sempre que necessário para tratar as situações mais complexas e fazemos palestras nas escolas, inclusive com a presença da juíza”, acrescentou.

No Cras e no Creas, onde a boa relação com o Judiciário também foi exaltada, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves puderam conhecer as principais dificuldades dos serviços. Em ambos, foi reforçada a importância da rede.

“É fundamental que haja reuniões periódicas, e não apenas por demanda, entre os entes que compõe a Rede de Proteção aos Diretos das Crianças e do Adolescente para planejar ações, discutir os problemas e buscar soluções conjuntas”, orientou Carlos Neves.

A secretária de Assistência Social Zélia Bezerra esteve presente nas visitas e, junto às equipes, apresentou aos membros da CGJ os programas em funcionamento no Município.

Por Gabriela Parente

O trabalho correcional no foro extrajudicial de Areia promoveu fiscalização e orientação aos cartórios dos municípios e distritos que integram a Comarca. Por força da correição, os magistrados da Corregedoria visitaram as serventias da região e em todas as unidades ressaltaram a importância do bom atendimento à população.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância da comunicação entre o Judiciário e o Extrajudicial e checou como se encontra a digitalização das unidades. No Registro de Imóveis de Areia, reforçou: “Temos que fortalecer este canal para que as pessoas que aqui entram possam acessar o melhor serviço. Contem com a Corregedoria sempre”.

Durante as visitas, o juiz corregedor Antônio Carneiro, responsável pela pasta extrajudicial da CGJ, salientou que a regularidade dos atos notariais e registrais é tão importante quanto a humanização do atendimento no balcão. “Um serviço humanizado é imprescindível. As partes saem satisfeitas quando recebem um tratamento digno, mesmo diante de uma resposta negativa”, apontou.

De acordo com o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, todos os cinco cartórios da Comarca estão providos com titulares aprovados em concurso. “Por conta disso, as unidades apresentam uma estrutura semelhante, com um aporte tecnológico eficiente e com a preocupação em oferecer um bom atendimento, tanto na sede quanto nos distritos, de modo que os achados foram poucos e dizem respeito à atualização de sistemas e aspectos que podem ser facilmente alinhados”, revelou.

Para o delegatário Fábio de Lucena Falcão, do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Mata Limpa, a fiscalização da CGJ foi vista positivamente por todos.

“A Corregedoria, ao verificar o procedimento dos cartórios, só enfatiza a preocupação com  um serviço cada vez melhor. Para quem busca segurança jurídica para a população, ser fiscalizado é bastante positivo. A presença do Judiciário nas serventias nos faz crescer”, avaliou.

 Em cada distrito da Comarca, os magistrados ressaltaram a satisfação de encontrar unidades cartorárias ocupadas por pessoas comprometidas e capacitadas para atender à comunidade.

“A satisfação é nossa e saibam que, para nós, toda orientação é bem-vinda”, disse a delegatária do RCPN do Distrito de Muquém, Márcia Maria Rocha de Carvalho.

Durante a semana, foram correcionados, ainda, os RCPNs de Areia e de Cepilho. Os provimentos com os achados e recomendações da CGJ serão entregues nesta sexta-feira (13) no encerramento da correição.

Por Gabriela Parente

A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB nessa terça-feira (10). A unidade prisional possui, atualmente, 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados.

A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação, fornecimento de água, banhos de sol, visitas, assim como o acesso à assistência jurídica e educacional, projetos para remição da pena, atendimento médico e odontológico, entre outros.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o trabalho conjunto da Corregedoria e do GMF nos estabelecimentos prisionais do Estado é fundamental para que as melhorias sejam efetivadas. “As idas às cadeias e penitenciárias nos permitem um diagnóstico preciso do sistema e um diálogo direto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na busca das soluções para os problemas encontrados”, explicou.

A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, juíza Michelini Jatobá, afirmou que algumas providências serão tomadas em relação a situações observadas na Cadeia. “Identificamos alguns apenados sem documentação, o que estava inviabilizando o acesso à sala de aula e isso será providenciado. Também observamos a presença de bons livros, mas é preciso viabilizar a execução do projeto de remição pela leitura no local”, adiantou.

A quantidade de tornozeleiras em falta foi requerida de imediato ao secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, que elogiou a inspeção conjunta.

“Acreditamos que inspeções como essa ajudam no fortalecimento do sistema prisional. Pudemos identificar demandas que precisam ser melhoradas e constatamos melhorias que foram realizadas. É sempre salutar que os Poderes estejam envolvidos, pois estamos imbuídos do mesmo objetivo: executar a pena e fazer com que a reintegração social ocorra da melhor maneira possível”, opinou.

Também estiveram presentes a juíza corregedora Aparecida Gadelha, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, a juíza titular da Comarca Alessandra Varandas e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Reunião de Segurança – Em virtude da correição na Comarca de Areia, os integrantes da CGJ também se reuniram com representantes das forças de segurança da região para tratar sobre o contexto do trabalho das polícias na Comarca.

Os esclarecimentos foram prestados pelo tenente Augusto (comandante da Companhia de Areia); pelo major Araújo (15° Batalhão) e pelo delegado da Seccional, Danillo Orengo.

Durante a reunião,  os presentes dialogaram sobre a interferência de facções criminosas na região, o enfrentamento à violência doméstica, a relação das polícias com o Poder Judiciário e com o Conselho Tutelar, o trabalho preventivo, entre outros assuntos.

O coordenador da correição, juiz corregedor Antônio Carneiro, elogiou a atuação da Polícia quanto às ações educativas promovidas nas escolas do município e incentivou um maior apoio aos Conselhos Tutelares.

Por Gabriela Parente

Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Piancó e Araruna.

“Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o funcionamento da Comarca para oferecer apoio e orientação. Não tenham receio de nos procurar, pois estamos aqui com o objetivo comum de elevar o nome do Tribunal e dos nossos serviços”, afirmou o desembargador-corregedor.

Na audiência pública de abertura, o juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador dos trabalhos, explicou a dinâmica correcional. “Supervisionamos os trabalhos das unidades e do sistema extrajudicial, incentivamos as boas práticas observadas e orientamos ao identificarmos a necessidade de algum aprimoramento. Ressaltamos que a Corregedoria é um órgão da mesa diretora do TJPB que busca, principalmente, estar mais próxima de vocês”, esclareceu.

A tônica da interlocução adotada pela CGJ foi ressaltada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha e pelo juiz corregedor Carlos Neves, que destacaram a orientação do corregedor de buscar aproximação, tanto com servidores, magistrados e delegatários, quanto com as instituições e órgãos que atuam em rede junto à Justiça. “Isso tem feito a diferença em todo o Estado”, reforçou Carlos Neves.

As palavras de boas-vindas à CGJ foram proferidas pela diretora do Fórum, juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. “Tenho uma equipe maravilhosa e entrosada. O extrajudicial daqui mostra a excelência do trabalho diariamente, atuando, inclusive, com o Cejusc. Temos boas relações com os serviços do Município. Por todos esses motivos, estou tranquila com a correição e só tenho agradecimentos a fazer hoje”, declarou.

Também compuseram a mesa de abertura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a secretária de Saúde do Município, Maria do Carmo Santos; o comandante do 15ª Batalhão, major Araújo e o delegado da Seccional, Danillo Orengo.

Por Gabriela Parente

Será iniciada nesta segunda-feira (9) mais uma Correição Geral Ordinária da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, desta vez, na Comarca de Areia. A reunião preparatória para o ajuste dos trabalhos que ocorrerão durante toda a semana foi realizada nesta sexta-feira (6) na CGJ, com definição de atividades, visitas, cronograma, equipes e logística.

A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h no Fórum Des. Aurélio de Albuquerque, localizado na Rua Pref. Pedro Cunha Lima, 76, Jussara, conforme disposto no Edital nº 06/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de agosto de 2024.

A correição, que tem como coordenador dos trabalhos o juiz corregedor Antônio Carneiro, envolverá o foro judicial e o extrajudicial, alcançando os municípios de Areia e os Distritos de Cepilho e de Mata Limpa, que integram a comarca.

Esta será a sexta correição na modalidade presencial do corrente ano, após a passagem da Corregedoria pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna.

Por Gabriela Parente