No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição, explicou que a interlocução direta entre as equipes dos serviços e das Varas e o contato com os magistrados favorecem um melhor enfrentamento das demandas e soluções mais eficazes. “Reforçaremos o trabalho positivo e deixaremos a recomendação para que seja mantido e aperfeiçoado este fluxo”, adiantou a magistrada.

No Cras e na Casa de Acolhimento, as estruturas física e de pessoal foram analisadas positivamente. No Creas, a CGJ foi recepcionada por Adriana Lourenço e pela secretaria de Ação Social, Girlene Ferreira, que expuseram o trabalho e reafirmaram a relação positiva com o Judiciário.“Somos sempre bem atendidos. Os juízes daqui são assíduos e receptivos”, disse a secretária.

Os trabalhos desenvolvidos no Caps III foram apresentados pela coordenadora Márcia Maria Leite e pelo secretário de Saúde do Município, José Ruclenato Gomes. No local, são atendidos pacientes em situação de sofrimento mental de 18 municípios da Região, compreendendo casos simples e complexos (que envolvem internamento), num tratamento continuado, voltado à prevenção de crises.

“Temos um serviço construído com a perspectiva de ressocializar os pacientes. Também temos uma boa relação com o Judiciário, que é sempre rápido nas respostas que precisamos. E gostamos muito da iniciativa da Corregedoria em vir aqui, conhecer a nossa realidade”, declarou Ruclenato.

Por Gabriela Parente

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

“Amarelo é minha cor preferida” – disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a unidade vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância.

Os serviços da Casa de Acolhimento foram verificados nessa terça-feira (9) pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca. O local conta, hoje, com 16 acolhidos, sendo oito crianças e oito adolescentes.

Durante a visita, os corregedores dialogaram com a Direção da Casa sobre a situação dos acolhimentos, a atuação da equipe técnica, as providências relacionadas à profissionalização dos jovens e a relação com o Poder Judiciário.

Para a diretora da Casa, Solange da Silva Monteiro, um dos problemas enfrentados ainda é o estigma. “As pessoas pensam que os acolhidos fizeram algo de errado ou cometeram alguma infração. Falta a consciência de que, na verdade, os direitos deles é que foram violados”, pontuou.

O fortalecimento da relação com a Justiça local também foi incentivado pelos juízes corregedores e visto com bons olhos pela diretora. “É muito saber deste apoio que os senhores e a Vara podem nos oferecer”, disse.

Por Gabriela Parente

Verificar o funcionamento e a estrutura de órgãos que atuam junto ao sistema de Justiça. Este foi o objetivo das visitas realizada nesta quinta-feira (7) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça à Casa de Acolhimento e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos do Município de Cabedelo.

Na ocasião, o corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves conversaram com as pessoas responsáveis pelos serviços, observaram as estruturas e buscaram conhecer as principais demandas de cada uma.

Conforme a psicóloga da Casa de Acolhimento, Naiara Viana, o local possui atualmente sete acolhidos, dos quais dois são adolescentes. Os magistrados receberam informações sobre as atividades diárias, o fluxo de encaminhamento, o acompanhamento dos processos pela Vara da Infância e Juventude, entre outros aspectos.

Já no Cras, as coordenadoras Alessandra Maria Bichara e Elisandra Chaves explicaram o funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo ‘Reviver’, por meio do qual o público assistido tem acesso a atividades diversas como, Dança, Educação Física, Capoeira, Música, Clubes de leitura, Rodas de conversa.

Elisandra informou que existem 155 usuários atendidos no Centro, além das famílias, que somam mais de quatro mil no Município. “Buscamos reduzir os danos já causados a essas crianças que, em maioria, passaram por violência sexual e por trabalho infantil. Temos um bom contato com os juízes da área e todo o acompanhamento é feito em rede”, completou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou as coordenadoras pelo trabalho realizado no local. “É uma missão bela a de vocês, que atuam na linha de frente de uma área delicada. Acredito que aqui se constrói um futuro melhor para a vida de muitas pessoas”, afirmou.

“Essas visitas nos dão dados ricos sobre a atuação dos serviços e nos fazem agir onde existem os problemas. Colocamos a Corregedoria à disposição de vocês”, acrescentou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

“Minha casa” foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB nesta terça-feira (9).

Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais.

O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, acompanhou a inspeção da CGJ e relatou o funcionamento das Casas de Acolhimento (Casa Esperança 1, 2 e 3 e Casa de Passagem), que possuem, hoje, 68 acolhidos.

O magistrado expôs, ainda, as parcerias buscadas pela Vara para implementar melhorias nas Casas, a exemplo da entrega feita, hoje, de chromebooks, adquiridos por meio de doação da empresa Alpargatas.

O juiz corregedor Antônio Silveira Neto, responsável pela correição na área da Infância e Juventude na Comarca, fez uma análise positiva do trabalho realizado. “Identificamos casas bem estruturadas, com equipes completas formadas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, educadores e segurança. Entendemos que, na questão estrutural, Campina Grande está bem servida para realizar um bom acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, avaliou.

De acordo com a coordenadora da Casa 3 (que acolhe crianças de 0 a 6 anos), Roseane Sousa de Andrade, a Justiça local oferece um excelente suporte, atuando de forma próxima e articulada. Avaliação semelhante foi feita na Casa I (que acolhe meninos de 7 a 17 anos) pelo coordenador José Ferreira. “Contamos com juízes muito acessíveis e comprometidos. Temos verdadeiros parceiros nesta missão”, declarou.

Com o esforço das equipes atuantes e de uma rede de Infância e Juventude fortalecida, crianças como José* ganham a chance de desenhar novas casas no imaginário. Mais parecidas com um lar.

Também estiveram nas Casas de Acolhimento o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Sivanildo Torres e Meales Melo.

José* = nome fictício

Por Gabriela Parente

Com seis anos de idade, uma falante garotinha recepcionou a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, apresentando aos corregedores cada cômodo da casa em que se encontra institucionalizada, aguardando por uma adoção. A menininha mostrou os quartos, os brinquedos, falou sobre a escola e sobre as pessoas que dela cuidam, com amor, no lugar em que está vivendo, em razão de ter sido afastada definitivamente do convívio com os pais biológicos, por decisão judicial. A visita da CGJ à Casa de Acolhimento da Comarca de Patos ocorreu nessa terça-feira (29).

A inspeção teve por objetivo verificar a situação em que as crianças e adolescentes estão sendo acolhidos naquela unidade, conforme explicou o juiz corregedor Fábio Araújo.

“Pudemos observar que a estrutura oferecida é muito boa. A Casa tem um corpo de profissionais especializados e as crianças estão sendo bem atendidas. Os acolhimentos estão se desenvolvendo a contento, com os serviços assistenciais necessários”, avaliou.

Ao acompanhar o trabalho, o juiz Bruno Medrado, da 7ª Vara da Comarca de Patos, com competência em Infância e Juventude, informou que a Casa conta, atualmente, com sete crianças em acolhimento e tem conseguido atendê-las bem, tanto em relação ao espaço físico quanto às demais necessidades que elas demandam. “É muito bom recebermos a visita da Corregedoria para nos auxiliar no que estamos precisando, pois sempre buscamos o aprimoramento”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se mostrou satisfeito ao ver o que chamou de compromisso assumido entre a Prefeitura de Patos e o Judiciário local quanto ao serviço prestado às crianças e aos adolescentes que precisam de acolhimento institucional.

Após a inspeção, os corregedores estiveram, ainda, nas duas unidades do Conselho Tutelar de Patos, ocasião em que ouviram pleitos da categoria e averiguaram as condições de funcionamento do órgão.

Por Gabriela Parente