O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente

 

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe.

“Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles que precisam da Justiça. E que possamos cumprir a nossa missão com competência, espírito de equipe e humanização. Serão dias de união e de trocas de experiências. Não tenham dúvidas de que a nossa permanência aqui durante as próximas semanas também será de aprendizagem”, afirmou.

O coordenador da correição, juiz corregedor Carlos Neves, explicou a dinâmica correcional a ser realizada no foro judicial e no extrajudicial até o dia 14 de junho. E acrescentou: “Hoje, tudo é gestão e temos ferramentas para otimizá-la. Mais do que cobrar resultados, estamos aqui para colaborar com o aprimoramento e para estarmos próximos das unidades e dos serviços da Comarca, contribuindo com suas atuações”.

Os objetivos da correição também foram reiterados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nosso foco é orientar, manter contatos, discutir sobre nossas angústias e alegrias no cotidiano de trabalho, apontar caminhos e estratégias de gestão, destacar a importância do trabalho humanizado e respeitoso, fortalecendo, assim, todo o sistema de Justiça”, asseverou.

As boas-vindas à Corregedoria foram proferidas pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Antunes. “Sabemos que a Corregedoria está aqui para orientar e corrigir erros, quando for o caso, mas, principalmente, para nos apresentar novos procedimentos e ideias exitosas. Estamos felizes em recebê-los e à disposição para o que for necessário”, disse.

Também compuseram a mesa do evento os magistrados Euler Jansen, Bruno Azevedo e Gilberto de Medeiros, que atuam na Comarca de Bayeux.

Por Gabriela Parente

Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegatários, advogados, servidores e jurisdicionados interessados.

O trabalho inclui análise técnica de processos eletrônicos e físicos, livros, estrutura física e tecnológica, bem como orientações sobre procedimentos e uso de sistemas que possam garantir o fluxo correto e eficiente das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da unidade judiciária. No foro Extrajudicial, também será observado o funcionamento das oito serventias existentes na Comarca, que é integrada, também, pelo município de Cruz do Espírito Santo.

A audiência foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, que ressaltou o caráter de diálogo da correição. “Queremos vivenciar nestes 10 dias o que acontece na comarca, saber dos problemas existentes para encontrarmos, juntos, as soluções. Será um trabalho de muito diálogo, troca e apoio, com a finalidade de prestarmos uma boa jurisdição”, disse.

O coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, explicou que durante o período será analisado o funcionamento de todos os serviços e setores. “Além do previsto na correição, tanto na área judicial quanto na extrajudicial, temos, ainda, o intuito de fortalecer os laços institucionais, por meio de visitas aos órgãos e instituições que atuam articulados com o Poder Judiciário”, acrescentou.

O magistrado também reforçou o lema da CGJ de buscar aproximação e efetividade. “Queremos um Judiciário próximo da sociedade e bons resultados”, finalizou.

A juíza diretora do Fórum de Santa Rita, Anna Carla Falcão, afirmou que a presença da CGJ na unidade é vista sem temor. “A Corregedoria significa o compartilhamento de boas experiências e a vontade do Tribunal em ver o nosso trabalho. E isso é um presente, pois poderemos ser visto em tudo o que lutamos e fazemos, com a oportunidade de sermos ouvidos em nossos anseios por uma equipe qualificada”, apontou.

Também fizeram uso da palavra os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, que complementaram as informações sobre os procedimentos previstos ao longo das semanas.

A mesa foi integrada ainda pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias de Sá Filho, pelas juízas Ana Flávia de Carvalho, Lilian Cananea, Maria dos Remédios Pedrosa e Israela Pontes e pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, que atuam na Comarca.

Por Gabriela Parente

‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no Distrito de Fagundes.

Além da análise de processos, documentos, livros, sistemas e estrutura física das unidades do foro judicial e extrajudicial, as atividades incluem reuniões com autoridades locais, bem como visitas aos equipamentos que funcionam articulados com o Poder Judiciário, como Conselhos Tutelares, Casas de Acolhimento, Caps, entre outros.

“Estamos aqui com todo respeito pelo trabalho de cada um. Não buscamos fiscalizar para apontar erros, mas para corrigi-los, quando encontrados, e sobretudo, para melhorar o que já vem funcionando. Nosso objetivo é somar junto aos cartórios e às serventias locais”, afirmou o desembargador corregedor Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou como serão executadas as ações durante o período. “O trabalho correcional é focado em aprimorar a prestação jurisdicional, lembrando que os conflitos precisam ser resolvidos da forma mais humanizada e respeitosa possível. Qualquer servidor, magistrado ou pessoa da comunidade de Cabedelo que queira conversar reservadamente com a Corregedoria pode nos procurar”, acrescentou.

A recepção à equipe da CGJ foi feita pela juíza diretora da Unidade, Giovanna Lisboa. A magistrada revelou que a unidade possui, hoje, cerca de 22 mil processos em tramitação. “Historicamente, esta é a primeira correição geral da Comarca, o que nos traz uma expectativa grande. Temos sede de saber não só o que a Corregedoria sente acerca do nosso trabalho, mas, também, o jurisdicionado. Recebemos a correição com satisfação, pois sabemos que se trata de um trabalho de orientação”, declarou.

Os demais magistrados e magistradas que integram a comarca também pontuaram a disponibilidade para os trabalhos da Corregedoria.

Estiveram presentes, ainda, o juiz corregedor Carlos Neves, os juízes João Machado de Souza Júnior e Henrique Jácome, as juízas Graziela Queiroga Gadelha, Thana Michelle Rodrigues e Teresa Cristina Veloso, além dos servidores locais e representantes das serventias extrajudiciais.

Por Gabriela Parente

Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano.

A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 – Km 01, s/n – Bairro de Camalaú.

Para a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, convocou os juízes e juízas titulares da unidade judiciária, além dos servidores, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e funcionários.

Foram convidados a participar da solenidade o prefeito do Município de Cabedelo, os representantes do legislativo local, membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Durante as atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Comarca de Cabedelo.

O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Ao abrir o evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou sobre a importância dos debates propostos pelo Encontro e da própria atividade extrajudicial. “São áreas que trabalham pela melhor condição de vida das pessoas. Através de suas atuações, notários e registradores acompanham a população desde o nascimento, a compra do primeiro carro, da casa própria, até o momento da morte, quando é feito o inventário de partilha. Serviços muito relevantes, que precisam ser discutidos”, declarou.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, enfatizou o fato de ser o primeiro encontro e incluir a magistratura nas discussões do Extrajudicial. “É um dia especial para o Tribunal, para a Corregedoria e para o serviço notarial e registral do Estado. Temos boas expectativas, ótimos palestrantes e a certeza de que todos poderão dialogar e sair daqui com muito aprendizado”, disse.

Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, o Judiciário e o Extrajudicial precisam andar juntos. “O Extrajudicial é um braço do Judiciário. Estamos hoje desafogando o Judiciário, com demandas que estão sendo passadas para o Extrajudicial, a exemplo de usucapião, divórcio, inventário, mudança de nome e gênero, mediação, conciliação e arbitragem, entre outras tantas especialidades novas que estão ingressando nas nossas atividades”, acrescentou.

Os assuntos mais recentes relacionados à atividade da categoria serão destacados durante toda esta sexta-feira (24), conforme ressaltou Carlos Ulysses. “O fenômeno da desjudicialização aliado à tecnologia será o marco deste evento”, adiantou.

Aula magna – Durante a abertura, o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, apontou como os serviços notariais e registrais se tornaram parte crucial de um sistema de serviço público, por meio do compartilhamento de bases de dados e informações entre os órgãos públicos federais.

O subprocurador expôs, ainda, a importância da atividade extrajudicial, numa sociedade que tem procurado se desjudicializar com soluções negociadas fora do Poder Judiciário, mas que garantam segurança jurídica.

“O aperfeiçoamento normativo e das capacidades individuais dos registrados e notários precisa ser celebrado. É uma categoria que realiza um trabalho fantástico de documentação digitalizada e de acesso prático à informação e de solução negociada de questões empresariais e também particulares que são um destaque nacional e internacional. Como usuário, venho fazer um testemunho da importância deste trabalho para o resgate da memória e da verdade como um fator de celebração da justiça”, declarou.

Solenidade – No evento, foi prestada uma homenagem ao atual diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, pelo trabalho realizado ao longo dos anos, na esfera estadual e nacional.

“Tudo que fiz durante quase 50 anos de trabalho foi em prol da nossa categoria, visando a um bom serviço prestado a todos aqueles que precisam da atividade extrajudicial, com todo respeito às autoridades constituídas. Essa homenagem é prestada a todos os meus colegas notários e registradores do Brasil”, afirmou o homenageado, que exerceu a Presidência da Anoreg-PB por 37 anos.

Na ocasião, foi lançada a primeira edição da Revista da Anoreg ‘Direito Notarial e Registral – Paraíba e exibido um vídeo institucional da Associação. Houve, ainda, apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado.

Também estiveram presentes e integraram a mesa de abertura o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Joás de Brito; o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro de Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; deputado estadual Branco Mendes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortênsio Rocha Neto; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, entre outras autoridades.

Por Gabriela Parente

“Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais iniciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha.

As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a órgãos externos diversos. Além de Catolé do Rocha, a correição alcança os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Durante a audiência de abertura, o coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, falou sobre a importância da qualificação. “Estamos aqui para contribuir com este processo de qualificação. O papel fiscalizador do órgão correcional sempre vai existir, mas acompanhado da visão de trazer aprimoramento aos serviços”, pontuou.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha reforçou a mensagem: “A Corregedoria não foca em corrigir, mas em correger – reger junto. É essa a visão que trazemos para os trabalhos da semana. Temos o objetivo de levar boas experiências para distribuirmos em outras comarcas e de orientar a partir do que sabemos para aperfeiçoar”.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro destacou a importância da humanização. “Devemos buscar fazer o melhor, de forma humanizada. Isso é essencial para que possamos entregar um serviço digno”, declarou.

As boas-vindas foram proferidas pelos magistrados locais presentes. O juiz Mário Guilherme Leite de Moura enalteceu a missão da CGJ. “Entendo que a Corregedoria está aqui para nos ajudar e nos dar alguns redirecionamentos, que são sempre necessários”, disse.

Já o magistrado Renato Levi Dantas Jales falou sobre a união existente entre Defensoria, OAB, Ministério Público, e Judiciário. “Temos, todos, o entendimento de que precisamos agir para que o processo tenha fim, de forma breve e legal. Estamos à disposição para o que precisarem”, afirmou.

Também compareceu à audiência, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes e o promotor de Justiça Arthur Magnus, que desejaram êxito aos trabalhos correcionais.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita.

A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, que explicaram a logística da ação, os objetivos e a atuação orientativa da CGJ.

Até esta sexta-feira (18), a equipe da Corregedoria estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade. A atividade correcional compreende análise de processos, livros, visitas a todos os setores do Fórum, orientações ao cartório, ao gabinete e às serventias extrajudiciais, fortalecimento do trabalho em rede, entre outros.

Por Gabriela Parente

Interação, proximidade, espírito coletivo. Valores reforçados pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais na Comarca de Itaporanga na manhã desta segunda-feira (24). Até a sexta-feira (28), a equipe da CGJ estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade.

“Estamos aqui para colaborar com a Comarca. Aprimorar o que estiver funcionando bem. Buscar soluções para as dificuldades. E aumentar a nossa atuação perante o jurisdicionado”, afirmou o corregedor.

A coordenadora das atividades, juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou a logística da semana e o motivo da presença da CGJ. “A jurisdição não se faz só com números; a jurisdição é feita por pessoas e para pessoas e seria impossível sabermos, à distância, as dificuldades, as facilidades e as iniciativas locais. Números frios não expressam toda esta realidade, então, até sexta-feira, vamos conhecer as instalações, saber o relacionamento do Judiciário com a sociedade, como pensam servidores e magistrados e quais os entraves. Estaremos atentos, não só aos processos, mas a todos vocês”, pontuou.

Também os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro complementaram informações sobre as ações previstas para a semana, que incluem visitas e inspeções no Fórum e outros equipamentos da Justiça, unidades extrajudiciais de todos os termos da Comarca e órgãos externos diversos.

Presente à mesa, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, ressaltou a relevância da correição. “Precisamos nos organizar para que os nossos números reflitam o nosso trabalho. A atuação da CGJ é importante para padronizar condutas, tanto para juízes quanto para servidores”, asseverou.

A diretora do Fórum, juíza Francisca Brena Camelo Brito, agradeceu a presença da CGJ e desejou uma semana produtiva. “É fundamental que a Corregedoria acompanhe de perto nosso trabalho para recebermos orientações que nos auxiliem a prestar um melhor serviço”, argumentou.

Por Gabriela Parente

“Um evento inovador, voltado à valorização humana; uma semana para dar dignidade a pessoas que são invisibilizadas”. Com estas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que ocorrerá até a sexta-feira (12), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Mezanino/ salas 3 e 4) para fornecer, de forma gratuita, certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O evento é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, está sendo realizado pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com órgãos diversos.

De acordo com o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que está à frente dos trabalhos da Semana, o sub-registro ainda é um problema que precisa ser enfrentado. “Temos mais de 200 mil pessoas em situação de rua no país. Temos mais de 3% da população sem qualquer documentação civil. Isso implica dizer que essas pessoas estão impedidas de exercer a cidadania, de acessar os serviços públicos mais essenciais, de pleitear perante o INSS os benefícios previdenciários, de participar das políticas públicas, simplesmente porque não possuem registro, identidade ou título de eleitoral. Nosso esforço é fazer com que essas pessoas tenham acesso à dignidade e a essa documentação”, afirmou.

Os integrantes dos órgãos e instituições parceiras também estiveram presentes na solenidade, entre eles, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, reforçou que a Semana representa um marco no Registro Civil brasileiro. “Ter a certidão de nascimento dá a certeza de que é possível emitir outros documentos e isso significa inclusão social e cidadania. Sem a identificação civil é impossível ter oportunidades. Aproveitem para obter aqui todo tipo de documentação oferecida”, declarou.

Também a presidente da Arpen, Viviane Braga, falou sobre a importância da documentação para os presentes. “Vocês vão sair daqui não só com a certidão de nascimento, mas com carteira de trabalho, título de eleitor e acesso a direitos e projetos sociais, como o Bolsa Família. Hoje começa uma nova história na vida de vocês”.

Representando a SEDH, Rosângela Assunção, coordenadora do Comitê Gestor Estadual do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lembrou que a ação de cidadania deve ser permanente por todos os órgãos presentes. “Todas as entradas da política pública exigem das pessoas a documentação. Vamos debater no Comitê como tornar a cidadania sempre mais rápida e ágil. Hoje vocês vão ter a dignidade resgatada”, asseverou.

A promotora Liana Carvalho afirmou que o Ministério Público será sempre parceiro de projetos e ações para atender a população mais vulnerável. Na mesma linha, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, pontuou: “A Defensoria está à disposição e funcionamos para ser a voz de vocês perante a sociedade civil”.

Após a abertura, o serviço já começou a ser prestado. Edilson Pereira Albino foi o número 1 da fila de atendimento. “Achei muito bom este evento. Vou tirar todos os documentos, pois perdi tudo, não tenho nenhum. Agora vou ter a certidão de nascimento, o título e a carteira de trabalho”, disse.

O evento contou, ainda, com apresentação musical dos adolescentes do Padre Zé que integram o Projeto Dó Maior desenvolvido por meio da Polícia Militar.

Semana do Registro Civil – A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Por Gabriela Parente