A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai realizar até o final deste mês três correições ordinárias. Os trabalhos serão realizados nas comarcas de Solânea (08 a 12), Sumé (15 a 19) e Brejo do Cruz (22 a 26), sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 25 de junho de 2013, as correições acontecem nos cartórios judiciais e extrajudiciais, sempre com a realização de uma audiência pública, com a participação do representante do Ministério Público, servidores, partes em processos e demais autoridades locais.
“Nas audiências públicas os presentes podem apresentar denúncias, reclamações e sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários pela comarca”, observou o corregedor Márcio Murilo.
O trabalho de correição é feito anualmente, seguido de uma revisão. Os juízes corregedores auxiliares fiscalizam os serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dos serviços notariais e de registro e dos presídios da comarca, distritos e subdistritos judiciários. Na ocasião, verifica-se a regularidade de tais serviços, apuram-se denúncias, reclamações e sugestões apresentadas.
A equipe de juízes corregedores auxiliares é composta pelos magistrados Rodrigo Marques da Silva (Grupo I), Meales Medeiros de Melo (Grupo II) e Carlos Antônio Sarmento (Grupo III)
A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo em atraso, para seu devido cumprimento.
Também já foram realizadas correição na 7ª Vara Cível de Campina Grande e audiências em Picuí e Cacimba de Dentro, São José de Piranhas e uma inspeção na 1ª Vara de Cajazeiras. Ainda foram realizadas inspeções em Picuí e Barra de Santa Rosa, enquanto Água Branca e Soledade passaram por um processo de revisão de inspeção.
Gecom – Fernando Patriota