De 26 a 28 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará o Simpósio ‘COAF – Repensando Estratégias’. O evento, que ocorrerá em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, tem o objetivo de favorecer o debate e a troca de ideias entre notários, registradores, magistrados e gestores da administração pública acerca do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Na ocasião, também será discutido o Provimento nº 88 do CNJ, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção desses crimes.

O curso terá carga horária de 9 horas e ocorrerá, durante os três dias, das 9h30 às 12h30, totalmente on-line.

As inscrições podem ser feitas até 18 de abril e são realizadas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/bc32da1b-6f58-4af1-8b2b-5efc58ed3824 .

A discussão do Provimento nº 88/CNJ visa fomentar o debate, identificar problemas comuns, apresentando soluções e lançando sementes para o aperfeiçoamento do ecossistema de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). O dispositivo é o marco normativo para a atuação do foro extrajudicial.

O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) coordena, por intermédio de suas unidades de inteligência financeira, o recebimento de informações, sua análise e a disseminação dos resultados do trabalho para as autoridades encarregadas da apuração de ilegalidades. Entre as fontes de informação mais importantes do COAF estão os notários e registradores brasileiros, que atuam de maneira coordenada para fornecer elementos para a investigação de eventuais ilícitos.

Programação

26/04 : A abertura será feita pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e corregedora nacional de Justiça; pelo corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Venten Pereira e pelo desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Em seguida, serão realizadas as palestras. A primeira, às 10h, será ‘Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades terroristas, Política de estado – a criação do COAF’ , proferida pela presidente do COAF, Ricardo Liáo.

Ás 10h40, o juiz do TJAM Jorsenildo Dourado Nascimento falará sobre ‘O COAF e as atividades Notariais e Registrais – o advento do Provimento nº 88/2019. Problemas e Soluções’. Na sequência, a conselheira do Instituto dos Registros e Notariado, Madalena Teixeira, e o registrador da Espanha Eduardo Martinez abordarão ‘A experiência internacional do combate à lavagem de dinheiro’.

27/04:

A primeira exposição, às 9h30, será feita pelo procurador da República Rafael Brum Miron sobre ‘O Provimento nº 88/2019, aspectos gerais e problemas mais comuns’. ‘COAF e os tabeliados brasileiros’ é o tema apresentado em seguida (10h20) pela presidente do CNB, Giselle Dias Rodrigues Barros.

Às 11h, o protestador na Comarca de Santo André, Mário de Carvalho Camargo Neto, debaterá ‘COAF e os protestadores brasileiros’, seguido da fala de Jordan Fabrício Martins (Registrador Imobiliário e presidente do IRIB) sobre ‘COAF e os Registradores de Imóveis do Brasil’.

28/04:

Às 9h30, haverá palestra sobre ‘COAF e RTOPJ’, por Renata Aoki, integrante do Conselho Diretor do IRTOPJ do Espírito Santo. Depois, às 10h20, o professor Marco Almada e o debatedor Flauzilino Araújo dos Santos vão apresentar o tema: ‘Prospectando o futuro. Inteligência Artificial e Machine Learning como apoio de notários e registradores’.

A última exposição será feita pelo registrador em Minas Gerais e vice-presidente do IRIB pelo Estado, Luciano Dias Bicalho, que falará sobre o ‘Laboratório de debates, problemas mais comuns e soluções’.

Por Gabriela Parente