Nesta quinta-feira (28), às 16h, a Presidência do TJPB e a Corregedoria Geral de Justiça vão promover o webinário preparatório para a Semana de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que ocorrerá de 1º a 5 de novembro. Voltado para servidores e magistrados, o evento tratará sobre a identificação de processos físicos para digitalização e baixa, bem como de feitos do limbo (baixados para migração e ainda não migrados para o PJe).

O link de acesso para a reunião e o documento base (por meio do qual poderão ser acessados os quantitativos, os números de feitos do limbo e outras informações sobre os processos ainda ativos) serão enviados previamente aos magistrados e servidores.

Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Sesbapp consiste em esforços voltados ao arquivamento de processos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento. O documento prevê que a Semana ocorrerá nos meses de maio e outubro, com exceção deste ano e dos anos eleitorais, quando a edição do 2º semestre será realizada, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.

De acordo com o juiz corregedor Fábio Araújo, a reunião abordará procedimentos que poderão melhorar consideravelmente os índices de produtividade das unidades judiciárias. Também o juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen afirmou que o encontro debaterá a importância da Semana e como será a atuação das Varas no período.

Por Gabriela Parente