Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu a colaboração de todos com os trabalhos da Semana e destacou o aumento gradativo da produtividade a cada ano que é realizado. “A Sesbapp é um evento relevante e se concretiza por meio do esforço da gestão e do competente trabalho de juízes e servidores para agilizar a prestação jurisdicional”, pontou.
Também o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o engajamento das unidades judiciárias com o propósito da Semana. “Os números falam por si e demonstram a evolução da Sesbapp como um evento que veio para ficar. Isso se deve ao trabalho de cada servidor e juiz, de toda a mesa diretora do TJPB e da equipe da Corregedoria. Na minha visão, é um ganho para a cidadania”, avaliou.
Apesar de instituída recentemente, a Sesbapp já apresenta números exitosos, que refletirão na melhora de importantes indicadores de aferição levados em conta pelo CNJ, conforme explicou o juiz corregedor Fábio Araújo, que atua diretamente no acompanhamento da Semana.
“O resultado atesta o engajamento e a participação decisiva de magistrados e servidores. Além disso, sugestões de aprimoramento estão sendo apresentadas para que versões futuras da Sesbapp se tornem ainda mais produtivas e, assim, tenhamos uma tendência constante de evolução em termos de sentenças prolatadas e de arquivamentos realizados nesse período”, adiantou o juiz.
Nesta edição, além do esforço nos arquivamentos e sentenças, a Semana buscou focar num trabalho de correção de inconsistências identificadas nas movimentações processuais, o que impacta diretamente nos indicadores do Judiciário estadual.
A Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 instituiu a Sesbapp no âmbito da Justiça estadual paraibana, definindo-a como um esforço concentrado nas unidades judiciárias, realizado duas vezes ao ano (nos meses de maio e outubro), com vistas a diminuir o tempo de tramitação dos feitos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento e auxiliar o alcance das metas e a elevação dos índices da Justiça estadual. Nos anos eleitorais, a edição do segundo semestre ocorrerá, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.
Por Gabriela Parente