As 200 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o Seminário  “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas” foram preenchidas. O evento será aberto às 19h30 desta quinta-feira (22), no Auditório do Complexo Judiciário Corregedoria/Esma, no Altiplano, em João Pessoa.  O seminário é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Esma, e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Durante três dias, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública, professores, acadêmicos e operadores do direito vão participar de um grande  intercâmbio de conhecimentos que envolve especialistas de reconhecido saber no campo dos direitos humanos.

O seminário será aberto com a palestra “O julgamento justo na perspectiva dos direitos humanos”, proferida pela professor Luciano Mariz Maia. O segundo dia de trabalhos (sexta-feira) terá início às 8h, com a exposição do doutor Wilmário Miranda. Ele vai falar sobre “A Política dos direitos humanos no Brasil: planos, programas e ações”. Na sequência, a também doutora Rosa Maria Godoy Silveira vai tratar a respeito do “Fundamento histórico, filosófico, cultural e político”.

Após o intervalo, o seminário retorna com a aula do professor e doutor Rubens Pinto Lyra, com o tema “Democracia participativa e direitos humanos”. A última palestra do dia será do doutor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst. O especialista vai abordar a “Diversidade e direitos humanos”. O terceiro último dia (sábado) do seminário traz mais dois conhecedores da matéria: o doutor Seven Peteker, com uma aula sobre “Casos de violação dos direitos humanos perante organismos internacionais”, e a desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Fernando Patriota/TJPB