O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nesta quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do Rêgo e é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com órgãos diversos.
O encerramento das atividades será feito nesta sexta-feira (12), às 15h. Até lá, as atividades seguem com a emissão gratuita de certidão de nascimento, título, CPF (com inscrição nova e atualização), segundas vias de documentos, atendimentos para demandas judiciais, por meio da Defensoria Pública do Estado, acesso ao Bolsa Família (entrada, atualização e transferência), consulta e cadastro no INSS, entre outros serviços.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os resultados são positivos. “O comparecimento tem sido excelente. Vimos a alegria de pessoas sendo atendidas e acolhidas em seus direitos. As equipes, atuando em parceria, também estavam animadas com o resultado do trabalho realizado”, avaliou.
Também a presidente do TRE, desembargadora Fátima Bezerra, falou com os presentes sobre a importância da documentação. “Não estamos aqui fazendo nenhum favor, estamos fornecendo a vocês um direito. Um documento no bolso é a porta de entrada para conseguir acessar um programa de moradia, um emprego, ou para voltar a estudar. Um documento no bolso pode tirar vocês da situação de rua”, afirmou.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, também comentou o sucesso da ação. “O governo trouxe a estrutura para dar acesso à chave que abre as portas para outros direitos. A palavra de ordem é gratidão por esta iniciativa tão importante”, declarou.
Por Gabriela Parente