Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do qual a medida será viabilizada.

De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, trata-se de uma orientação do CNJ no sentido de expandir a atuação dos cartórios. “A Corregedoria atua neste processo com um ente de colaboração, por meio do acompanhamento e da fiscalização da execução do serviço para que haja um compromisso de bom funcionamento”, explicou.

Na última reunião em que o assunto foi tratado, a medida seria restrita às segundas vias. Após estudos para assinatura do convênio, foi decidido que serão emitidas, também, as primeiras vias.. O serviço será iniciado de forma piloto com algumas serventias, ainda não escolhidas.

De acordo com o presidente da Arpen-PB, Manfredo Góes, o fluxo da emissão e as questões operacionais ainda estão sendo tratadas, mas a ideia é que a medida seja efetivada ainda no segundo semestre. “O cartório será mais uma opção além das existentes para acessar este serviço, que proporcionará grandes benefícios para as pessoas”, afirmou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jean Nunes, esclareceu que o projeto tem todo o apoio da Secretaria e que, atualmente, o serviço é executado pelo Instituto de Polícia Científica (ipc), por meio do Departamento de Identificação, e também pelas Prefeituras e Casas da Cidadania.

Por Gabriela Parente