Foi concluída, nesta sexta-feira (22), a revisão na Vara de São Bento, município localizado no Sertão paraibano, a 375 Km de João Pessoa. Considerada uma comarca com características próprias, por fazer fronteira com o Estado do Rio Grande do Norte, em São Bento tramitam mais de 4.000 processos. Número considerado elevado para uma comarca de primeira entrância. Contudo, mais de 90% das medidas determinadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), na correição realizada em maio do ano passado, foram cumpridas.

Segundo um dos juízes corregedores que participou da revisão, Carlos Eduardo Leite Lisboa (foto), “hoje, por exemplo, as ações com réu preso têm prioridade dos servidores. Por outro lado, o Tribunal de Justiça da Paraíba designou o juiz Renan do Valle Melo Marques, um magistrado muito competente”. Desde de outubro, o juiz está respondendo pela comarca. “É gratificante verificar que o cartório cumpriu quase cem por cento dos provimentos editados na correição. A Corregedoria tem feio seu trabalho e os juízes e servidores estão correspondendo”, acrescentou o magistrado.

Também participaram da revisão os juízes corregedores Wolfram da Cunha Ramos e Meales Melo, como também uma equipe de seis servidores da Corregedoria.

Outro ponto crítico de São Bento era a quantidade de audiências remarcadas. Um dos fatores que faz demorar a resolução dos processos. “Também foi resolvido essa questão. Agora, as pautas estão sendo devidamente cumpridas. Com um grande esforço da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram designados três oficiais de Justiça para São Bento e isso fez agilizar as audiências”, comentou Carlos Eduardo.

O juiz corregedor avaliou que a comarca apresentou, na revisão, uma sensível melhora. Mas, segundo ele, pode melhorar ainda mais, principalmente com a nomeação de um juiz titular. “Também vamos sugerir ao Tribunal uma possível elevação da comarca para segunda entrância, levando em consideração ser uma comarca de fronteira e apresentar questões sérias, como o tráfico de drogas”, adiantou.

Mamanguape – Nesta segunda-feira (25), tem início a revisão nas 1ª e 3ª Varas da comarca de Mamanguape. A revisão vai até a próxima sexta-feira (29) e está relacionada a uma inspeção que aconteceu em agosto do ano passado.

Por Fernando Patriota