A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios e cadeias públicas.

Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima.

O gerente do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, revelou que a região litoral (Sul e Norte) e a Grande João Pessoa concentram quase metade da população carceraria da Paraíba, ou seja, 49% dos 4.200 presos do Estado. “Na Capital, temos duas mil vagas para quatro mil presos”, exemplificou Sobrinho. Ele informou, ainda, que nas cadeias que compreendem o litoral a capacidade, em média, é de 150 detentos. Só em Guarabira são 450 pessoas cumprindo pena. Já Campina Grande, estão disponíveis 410 vagas para 1.350 presos.

Com base nesta e em outras situações, a Corregedoria apresentou algumas propostas que foram aceitas pelos participantes da reunião. Dentre elas, está transferência de presos. Com o objetivo de desafogar as penitenciárias da Capital e de Campina Grande, com a redistribuição de parte da população carcerária, Ficou estabelecido que serão transferidos 150 presos do Presidio Serrotão, em Campina Grande. Eles serão assim distribuídos: 50 para a Penitenciária de Catolé do Rocha; 50 apenados à Cajazeiras; 30 para Guarabira; e 20 para Patos.

No caso de João Pessoa, 50 detentos vão para a unidade de Santa Rita. A escolha desse contingente será de responsabilidade do juiz de Execução Penal, Carlos Neves da Franca Neto.“Preferencialmente, serão transferidos os presos cujos os familiares residam na região, como também, aquelas que não estejam respondendo a processo crime e todos os presos serão recambiados acompanhados da guia de recolhimento respectiva”, comentou Rodrigos Marques.

Na ata de reunião foi definido, por outro lado, uma recomendação aos juízes no sentido de somente solicitar remoção de presos provisórios de cadeia pública para penitenciária sob o argumento de periculosidade, após ouvir a Secretaria de Administração Penitenciária, que emitirá um parecer no prazo de 15 dias a repeito.

Ainda em relação as comarcas próximas à Capital, a CGJ vai recomendar que, se possível, não sejam aprazadas audiências de réu preso para as terças e quintas feiras. Essa medida visa a não sobrecarregar a condução dos presos, em razão do provimento que trata sobre o recambiamento de detentos. “Também vamos recomendar aos juízes de direito que emitam guias apenas após a condenação e que não encaminhe às penitenciárias condenados de regime semiaberto e aberto, mas tão somente aqueles do regime fechado”, destacou Rodrigo Marques.

Mais números – Confira no quadro o número de presos e a capacidade de cada unidade prisional da Paraíba.

MUNICÍPIO	CAPACIDADE	VAGA
Sapé	160 presos	64 vagas
Patos	344 presos	180 vagas
Santa Rita	238 presos	180 vagas
Catolé do Rocha	150 presos	180 vagas
Sousa	220 presos	120 vagas
Cajazeiras	170 presos	150 vagas

MParticipantes – Estiveram presentes na reunião, além dos representantes da Corregedoria, o juiz da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto; o juiz de Execução Penal de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite; a juíza da comarca de Patos, Isabelle de Freitas Barbosa Araújo; o juiz de Sapé, Wladimir Alcibíades Marinho Falcäo Cunha; a juíza da comarca de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra; o juiz de Guarabira, Jackson Guimaräes; o secretario da Administração Penitenciária, Walber Virgulino, e o assessor do gabinete da Sead, Michel Pereira Barreiro.

Gecom – Fernando Patriota