O corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), desembargador Arnóbio Alves Teodósio, deu início aos estudos relativos ao processo de digitalização dos cartórios extrajudiciais de registro civil. Na manhã desta terça-feira (24), durante a reunião mensal do Conselho, foi realizada uma apresentação pelo professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e consultor em digitalização, Ricardo Franklin Sobral.

A reunião aconteceu no prédio da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa, onde foi detalhado todos os passos de como alcançar, dentro das normas específicas, a digitalização de folhas, documentos e livros cartorários.

“Queremos implementar essa iniciativa o mais rápido possível. Primeiro temos que habilitar as empresas que detenham tecnologia para tanto e, em seguida iniciarmos, efetivamente, os trabalhos, com rígido respeito à legislação”, adiantou Arnóbio Teodósio.

Quem também participou da reunião foi o juiz-corregedor auxiliar, Meales Melo. Para ele, trata-se de um projeto complexo, que envolve questões técnicas delicadas e que precisam ser bem avaliadas. “A intenção é concretizar o mais rápido possível, com respeito às normas, já que são recursos públicos. Já fizemos o levantamento desses cartórios, tanto do número de serventias que serão beneficiadas, quanto o número de livros e suas reais condições”,

O implemento da digitalização tem como base a Recomendação nº 09/13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como ainda a Recomendação nº 39/14 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e o Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em seu artigo nº 189.

O professor Franklin disse que a ideia é suprir uma lacuna existente nos cartórios de registro civil. “São unidades menores e mantidos, em parte, pelo Farpen. Digitalizar é sinônimo de preservar. É um acervo de extrema importância, que não poder ser perdido e tem que ser preservado”, acrescentou.

De acordo com o consultor, algumas etapas devem ser obedecidas, como a quantificação do acervo, preparação do edital, alocação dos recursos financeiros, início do processo, acompanhamento da execução, responsabilidades das serventias e empresas contratadas e finalização do processo.

Participantes – Também participaram do encontro de trabalho o juiz titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, Romero Feitosa; o diretor da Corregedoria, Aloisio Moura Filho; o gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves Cordeiro Júnior; o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Germano Toscano de Brito; o presidente da Associação de Registradores Civis do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Ônio Emmanuel Lyra; e o gerente administrativo da Anoreg, Adalberto Paiva dos Santos.

Por Fernando Patriota