Monitorar o uso indevido do Judiciário e identificar demandas com potencial de serem repetitivas ou fraudulentas. Este é o objetivo do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), cujos integrantes se reuniram nessa segunda-feira (21) para discutir a elaboração de Ato Normativo voltado ao enfrentamento do tema.

A reunião foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que iniciou os trabalhos destacando a necessidade de identificação das boas práticas já realizadas e a importância de elaboração de um normativo de orientação sobre a matéria.

Participaram da reunião os juízes corregedores auxiliares, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha; a gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Débora Dalila Tavares Leite, o gerente de Tecnologia de Informação, Alberto Marcus Risucci, a chefe de gabinete, Thyara Maria da Silva Cassimiro, o diretor da Corregedoria, Damião Alves Ferreira, além do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, como convidado.

Na ocasião, o magistrado Philippe Vilar relatou sua experiência advinda de situações relacionadas ao tema, que foram apresentadas e debatidas com os demais participantes.

Ao final, deliberou-se pela integração das ações com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela identificação de instruções normativas que já estão sendo utilizadas em outros Tribunais, com a finalidade de buscar subsídio de atuação; pela identificação das boas práticas, bem como pela necessidade de normatização local.

O Numopede foi instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba por meio da Portaria nº 02/2019, de 21 de agosto de 2019. O envio de denúncia e reclamações pode ser feito pelo e-mail numopede@tjpb.jus.br .