Duas representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), Ana Cananéa e Renata Nóbrega, representaram a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) na XV Reunião do Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), que aconteceu em Brasília-DF. Na ocasião, vários assuntos foram levantados, como a defesa da convivência familiar e comunitária, o enfrentamento da violência sexual, a erradicação do trabalho infantil, e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Fazem parte deste Conselho todos os representantes das Comissões Estaduais de Adoção do Brasil, sendo presidido, atualmente, pela ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
Segundo Ana Cananéa, durante a apresentação de propostas e discussões, as representantes da Paraíba se pronunciaram, especificamente, no que diz respeito à convivência familiar e comunitária, informando e apresentando dados da Paraíba, ressaltando a realização periódica de audiências concentradas e, consequentemente, a avaliação da situação de crianças e adolescentes acolhidos.
“Além disso, a Paraíba, através da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, também se destaca no atendimento às gestantes com o Projeto Acolher, que tem apoio da Corregedoria Geral de Justiça”, comentou Ana Cananéa,
Outro ponto de grande relevância discutido na reunião foi sobre o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste aspecto, foi criada uma comissão formada por dez estados, a fim de analisar e propor alterações necessárias para a criação do Cadastro Nacional de Adoção Internacional. Além desta comissão, também foi criada outra para estudo e elaboração de procedimentos relativos à adoção de crianças estrangeiras por brasileiros.
“Muito se falou sobre casos de jovens brasileiros que foram adotados por estrangeiros e que, após certo tempo, procura saber quem são os pais biológicos. Ficou ressaltado que esta é, efetivamente, uma das funções da Ceja, no sentido de facilitar e enveredar esforços para que este jovem possa ter acesso à sua origem”, disse Ana Cananéa.
Outro ponto relevante da reunião diz respeito ao Curso de Preparação de Pretendentes à Adoção Internacional. De acordo com Renata Nóbrega, ficou decidido que cada Ceja/Cejai enviará proposta para ser analisada pelo Conselho. “A Ceja da Paraíba já está elaborando sua proposta para ser enviada e, posteriormente, apresentada na próxima reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que acontecerá, provavelmente, em novembro deste ano”, adiantou.
A Ceja vem desenvolvendo um trabalho para incentivar, informar, esclarecer e apoiar a adoção, não apenas internacional, mas, também, a nacional. Através de campanhas e concursos. A equipe da Ceja que mudar uma cultura de adoção equivocada, que ainda persiste. “Iniciando este trabalho com crianças e adolescentes, nas escolas, através desses concursos, palestras, rodas de conversas, confecção de cartilhas, torna-se mais fácil dirimir dúvidas e diminuir preconceitos”, disse,
Gecom – Fernando Patriota