A Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Projeto ‘SNA ao Alcance’, durante o I Encontro de Administradores(as) Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A iniciativa do Poder Judiciário estadual nasceu com um objetivo muito claro: aproximar o SNA da realidade de todas as comarcas da Paraíba. O SNA é uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes em todo o país.

O sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O I Encontro de Administradores(as) Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento teve início ontem (12) e será concluído nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Alagoas.

“Ao longo do projeto, realizamos mentorias e encontros de orientação diretamente com magistrados, servidores e equipes técnicas, fortalecendo o uso correto do sistema e qualificando a gestão das informações sobre crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção”, informou a coordenadora da Infância e Juventude (Coinju-TJPB), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, que apresentou o projeto ao lado da psicóloga do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição, Miúcha Lins. Sobre o Encontro, a juíza afirmou: “Essa iniciativa é fundamental, porque o SNA é uma das principais ferramentas de garantia de direitos, permitindo maior transparência, controle e celeridade nos processos de acolhimento e adoção”.

Miúcha Lins disse que o Projeto ‘SNA ao Alcance’  surgiu a partir das demandas das próprias varas, identificadas durante capacitação realizada com magistrados, servidores e equipes técnicas que atuam diretamente com o sistema. “Como resposta a essas necessidades, foram realizadas mentorias especializadas nas 55 unidades judiciárias com competência na área, oferecendo suporte técnico direto e permitindo também a realização de um diagnóstico sobre a utilização do sistema”, informou.

“A partir desse levantamento, serão desenvolvidas ações voltadas ao aprimoramento contínuo do uso do SNA, com foco na qualificação das equipes, na padronização de procedimentos e no fortalecimento da gestão das informações, contribuindo para maior eficiência nos processos relacionados à adoção e ao acolhimento de crianças e adolescentes”, acrescentou a psicológa.

Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção. O juiz do TJPB e magistrado auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Zaher; e a psicóloga Ana Cananéa, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), também estão representando o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça no Encontro.

Segundo Hugo Zaher, o SNA não é apenas um sistema informatizado: ele é uma ferramenta estratégica para garantir que o Poder Judiciário consiga enxergar com clareza a realidade das crianças e adolescentes que aguardam uma família. Cada dado corretamente alimentado representa uma história real e permite que as políticas públicas de convivência familiar e comunitária sejam mais eficientes.

“Nesse contexto, é importante destacar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que apresentou no evento boas práticas voltadas à qualificação da alimentação dos dados, demonstrando que gestão responsável da informação também é uma forma concreta de assegurar direitos e aproximar crianças e adolescentes do seu direito fundamental de viver em família”, comentou o juiz.

Para Ana Cananea, cada melhoria no sistema impacta diretamente a vida real de uma criança. “Cada dado mais preciso significa uma decisão mais justa. Cada administrador mais capacitado é uma engrenagem mais forte nessa corrente de cuidado. Juntos, trabalhamos de forma mais eficiente, no sentido de garantir que o SNA cumpra seu propósito que é aproximar quem ama de quem precisa de amor”, avaliou a psicóloga, que atua, diretamente, na Corregedoria-Geral de Justiça.

Presidência do TJAL – O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Bittencourt, participou do evento e destacou a importância do aprimoramento do SNA. “São extremamente relevantes as discussões voltadas ao alinhamento nacional da governança do SNA, ao fortalecimento da segurança da informação, à padronização de procedimentos e à qualificação dos dados do sistema. Esses são instrumentos essenciais para tornar o processo da adoção cada vez mais célere, seguro e humanizado”, afirmou.

Por Fernando Patriota