Relatório elaborado pela CGJ sobre situação do Sistema Prisional da Paraíba é entregue ao governador do Estado

31 de janeiro de 2023

Governador João Azevêdo recebe relatório dos corregedores

“Não há política pública tão boa que não possa ser melhorada. Só há uma forma de avançarmos: com muitas pessoas pensando, juntas, em solução”. As palavras foram ditas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, ao receber das mãos do corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o relatório elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça sobre a situação verificada no Sistema Carcerário paraibano. O documento foi entregue na tarde desta segunda-feira (23).

Também participaram do ato de entrega a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade. O relatório circunstanciado é fruto das inspeções realizadas pela CGJ em todas as 65 unidades prisionais do Estado e, além do diagnóstico atual, aponta boas práticas identificadas e propostas de melhorias.

“Foi muito importante adentrar o Sistema prisional e verificar as construções, os avanços, as dificuldades e tudo que podemos melhorar, inclusive, mediante uma maior conscientização do Executivo e do Judiciário. Estamos à disposição para pensarmos juntos e colaborarmos com este trabalho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho.

Na ocasião, os magistrados também falaram sobre o andamento das tratativas e estudos para a implantação da Central de Regulação de Vagas – instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa regulamentar e aprimorar as portas de entrada e de saída do Sistema Carcerário. Os presentes também reafirmaram a importância das relações institucionais fortalecidas para o alcance de melhores resultados.

Por Gabriela Parente