Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao mês de fevereiro deste ano, como também os atos compartilhados de nascimento do mesmo período.

Conforme o relatório apresentado pelos conselheiros, 194 cartórios de registro civil, em todo o Estado, que arrecadaram menos que R$ 1.400,00 no mês avaliado, receberam uma complementação financeira do Farpen.

Outro ponto avaliado, durante o encontro de trabalho, foi o compartilhamento de nascimento entre cidades. No total, 261 crianças não nasceram em seus municípios de origem. Só as maternidades de João Pessoa, receberam 150 bebês de outras cidades. Enquanto Campina Grande, mais 108. Santa Rita foi quem mais compartilhou esses atos com a Capital, totalizando 25 crianças. Para os conselheiros esses números vêm caindo e isso significa benefícios para o município de origem. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.

O que é? O Conselho Gestor do Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).

Por Fernando Patriota