A pedido de algumas entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual e após ler na mídia manifestação do presidente da Associação dos Auxiliares, Técnicos e Analistas Judiciários (Astaj), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu de abrir o diálogo e realizou, nesta quarta-feira (06), uma reunião em que compareceram alguns representantes dos serventuários do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na oportunidade, foi debatido o uso dos atos ordinatórios pelas serventias judiciais do Estado. Os atos foram disciplinados pelo Provimento 04/2014. Também participaram do encontro de trabalho os três juízes corregedores auxiliares Rodrigo Marques, Meales Melo e Carlos Sarmento.

“Nossa postura sempre foi a do diálogo e aceitamos, com humildade, críticas e sugestões. A Corregedoria está aberta para tirar qualquer dúvida sobre os atos ordinatórios. Em setembro, quando será realizada a quarta e última auditagem desta gestão, também estaremos à disposição dos servidores e magistrados ”, comentou Márcio Murilo.

O presidente Astaj, José Ivonaldo Batista, esteve presente durante a reunião e falou da iniciativa do corregedor-geral em debater o provimento que normatizou os atos ordinatórios. “Concluímos que houve avanços nos debates sobre o provimento. Alguns pontos serão aperfeiçoados e tivemos a garantia que a Corregedoria estará sempre à disposição dos servidores, para todo e qualquer esclarecimento”, comentou.

O Provimento nº 04/14 está de acordo com artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República. Os atos ordinatórios serão praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais. Na prática o servidor certificará de que o fez por ordem do juiz, com indicação do número deste provimento. Os atos devem ser revistos quando necessário, pelo juiz, inclusive a requerimento de parte interessada.

Por Fernando Patriota