Cerca de 10 mil pessoas tiveram acesso ao conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, durante todo o ano de 2013, na Capital paraibana, através do projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto tem funcionado em João Pessoa e Campina Grande, levando às escolas, instituições e comunidades palestras sobre a Lei 11.340, esclarecimentos sobre as formas de manifestação da violência doméstica, medidas protetivas, direitos, entre outros.
A informação foi prestada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa. A magistrada acrescentou que houve um aumento de 30%, em média, na procura por atendimento no Juizado. “Isso se deve à formação de uma nova consciência, adquirida com o conhecimento dos direitos, garantias e serviços postos à disposição das vítimas da violência doméstica, o que mostra que estamos no caminho certo”, defendeu a juíza.
Com atuação de março a novembro de 2013, o projeto percorreu 25 bairros da Capital paraibana, entre escolas, universidades, Rotary Club, Congregações religiosas e congressos, conforme ressaltou a juíza. Também ganhou repercussão nas TV’s e Rádios, por meio de propagandas e spot’s.
Para Rita de Cássia, já é possível perceber mudanças no comportamento de muitos casais que tiveram acesso às palestras e atendimentos. “Quem vivia em pequenos conflitos, buscou se ajustar e viver em harmonia para evitar a destruição do lar. Outras mulheres em situação de violência por muitos anos resolveram sair do silêncio, procurar apoio e denunciar”, explicou.
Ela acredita que durante os nove meses de atuação, a Justiça saiu do gabinete para ir até as comunidades de todos os segmentos sociais. E declara também: “Nossa preocupação tem sido o combate e a prevenção em relação à violência doméstica, evitando a formação de novas vitimas e novos agressores”.
Para 2014, a magistrada informou que existem planos de ampliação dos atendimentos, como a implantação da “Patrulha Maria da Penha”, que terá o objetivo de dar apoio a mulheres com medidas protetivas, evitando que venham ser novamente agredidas; encaminhamento de mulheres em situação econômica hipossuficiente para projetos de capacitação e profissionalização, entre outras medidas que estão sendo estudadas.
O projeto será retomado no mês de março, ocasião em que completará um ano de existência na Capital.
Campina Grande – Em Campina Grande, desde que foi implementado em agosto de 2013, o Justiça em seu Bairro também apresentou sucesso, ao percorrer seis bairros locais (Mutirão; Serrotão, José Pinheiro, São José da Mata, Massaranduba e Malvinas), atingindo aproximadamente 500 pessoas.
Os dados foram disponibilizados pelo magistrado que assumiu a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, Alberto Quaresma, que este ano, dará continuidade ao projeto, realizado em 2013, pela então juíza titular, Renata Barros.
“Tem sido bastante positivo, para aproximar o Judiciário da comunidade. Observa-se o aumento na procura por pessoas que não possuem ação penal iniciada e que querem tomar conhecimento de como agir. Além disso, muitas pessoas que integram a comunidade procuram o setor multidisciplinar para acompanhamento psicossocial”, avaliou o juiz.
Local de funcionamento – Na Capital, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher está situado na Rua Visconde de Pelotas, S/N, próximo a Praça Rio Branco. Funciona das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta-feira, das 7h às 14h. O telefone de contato é (083) 3222-7862.
Em Campina Grande, está localizado na Rua Carlos Chagas, 74, no bairro São José, com funcionamento também das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 14h, na sexta-feira.
Telefone de contato: (083) 3322-6032.
Fonte: TJPB