Um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas, em 2013, com a realização de esforços concentrados (mutirões) promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do projeto “Justiça em Dia”. Isto significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas em instância superior.
O “Justiça em Dia” faz parte do Planejamento Estratégico do Tribuinal de Justiça da Paraíba e tem como objetivo reduzir o acúmulo de processos que aguardam desfecho, através de sentença, junto às varas. Elaborado e posto em prática desde fevereiro de 2013, o projeto será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere.
“Esse projeto se propõe a dar apoio à magistratura de 1º grau, quando alguma unidade judicial se encontrar em dificuldade, no que diz respeito à prolatação de sentenças. Nós fazemos um mapeamento através de relatórios estatísticos para verificar as unidades judiciais do Estado que estão com número excessivo de processos nessa situação. A partir daí, vamos montando um cronograma de atualização desses processos nas diversas varas e nas diversas comarcas do Estado”, explicou o juiz Antônio Silveira Neto, gestor do “Justiça em Dia”.
Para contribuir com a diminuição no acúmulo de processos, o Conselho da Magistratura decretou regimes de jurisdição conjunta, nas Varas de Execuções Penais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha, onde foram analisados 6.265 processos, sendo sentenciados 4.784; e nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis de Campina, com a análise de 1.207 processos e 905 sentenças.
Também foi decretado esforço concentrado no 1º e 2º Tribunal do Juri de João Pessoa, 1ª Vara de Cabedelo, 1ª Vara de Bayeux e 1ª Vara de Santa Rita, sob a coordenação do desembargador José Aurélio da Cruz e do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Nesse mutirão, foram analisados 368 processos com a prolatação de 281 sentenças.
O Conselho da Magistratura decretou regimes de jurisdição conjunta ainda no 1º e 2º Juizado Cível de Campina Grande, 1º e 2º Juizado Misto de Sousa, Juizado Misto de Conceição, Juizado Misto de Cajazeiras, 2º Juizado Misto de Mangabeira, 1º e 2º Juizado Cível de João Pessoa, sendo analisados 20.959 processos e sentenciados 8.870.
E, por fim, um esforço concentrado para atender a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de analisar processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Itaporanga, Teixeira, Cajazeiras, Areia, Gurinhém, Prata, Brejo do Cruz, Patos, Pombal, Alagoinha, Barra de Santa Rosa, Serraria, Piancó, Uiraúna, Cabedelo, Ingá, Guarabira, 1ª Vara Criminal de CG e 6ª Vara Regional de Mangabeira. Ao todo foram sentenciados, nesse caso, 362 processos.
“O projeto tem sido, na minha avaliação, um sucesso, pois nós temos um número elevado de processos analisados e sentenciados. Quando não são sentenciados, eles são despachados. Ou seja, saiu do lugar. Não está parado”, afirmou Silveira Neto, ao observar que o objetivo de desafogar as unidades com excesso de processo para sentença, proporcionando uma prestação jurisdicional melhor e mais célere, vem sendo atingido pelo projeto.
Ao falar sobre as ações do “Justiça em Dia” para 2014, Antônio Silveira Neto disse que o Tribunal já está atuando em Campina Grande e na Comarca de Areia. “Aqui em João Pessoa estamos atuando em duas varas cíveis e pretendemos fazer em outras varas cíveis e, também, em Campina, pretendemos trabalhar na Vara de Sucessões, onde há um certo acúmulo”, finalizou.
Por Eloise Elane/TJPB