Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de liberdade possam ser realizados de forma virtual, mediados pela tecnologia, conforme precedentes já estabelecidos em outros Estados, sem prejuízo dos atendimentos presenciais.
Presidente da Comissão da OAB, Daniel Alisson
Durante a reunião, foram expostos os objetivos do projeto, a metodologia para implantação de um projeto piloto numa unidade da Capital, a estruturação para os agendamentos prévios dos atendimentos jurídicos virtuais e as vantagens para o sistema prisional. “A introdução do Parlatório Virtual promete simplificar e agilizar a interação entre advogados e clientes sob custódia, superando barreiras físicas”, defendeu o advogado Daniel, explicando que a ideia ainda é embrionária e será dialogada e articulada com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado.
Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o projeto oferecerá ganhos ao sistema prisional. “Vejo uma proposta interessante, sem custos altos ou dificuldade aparente, que não impactará nas audiências. Há benefícios para as unidades com grande população carcerária e é uma solução rápida para os casos em que os advogados residem longe das unidades prisionais onde estão seus clientes”, avaliou.
O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito, também apoiou a medida. “A tecnologia tem impacto considerável na agilidade da prestação jurisdicional, a exemplo das audiências virtuais. O parlatório virtual já vem funcionando na Defensoria Pública e é importante que o advogado privado também tenha esta oportunidade, que será aprimorada a partir da implementação do piloto”, disse.
Também participaram da reunião, o juiz corregedor Carlos Neves; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde; a assessora técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise e os advogados Douglas Beltrão e César Figueiredo, membros da Comissão da OAB.
Por Gabriela Parente