“Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está sendo reconhecido em vida. Estou podendo participar dessa homenagem que será feita em vida. Estou muito feliz com essa iniciativa do Tribunal”, comentou a magistrada.

Estudar Direito era uma determinação de Helena Alves. Terminou o Curso Clássico no Liceu Paraibano e ficou esperando que fosse criada a faculdade de Ciências Jurídicas da Paraíba. Naquele tempo, os estudantes que tinham posse iam fazer o curso de Direito da Faculdade de Recife. “Eu não tinha condições e esperei cinco anos. Em 1951 criaram o curso de Direito da Paraíba, fiz o vestibular e passei”, lembrou.

Helena Alves é integrante da primeira turma de Direito, tendo estudado com com o advogado Yanko Cirilo; o ex-presidente do TJPB, desembargador Joaquim Sérgio Madruga; e a professora Ofélia Gondim, a primeira vereadora de João Pessoa.

Quando se inscreveu para o concurso de juiz de Direito da Paraíba, figurava como a única mulher a concorrer ao cargo. “Eu passei muitos anos sozinha como juíza. Foi uma luta para entrar, mas tudo que eu queria era ser juíza do meu estado”, disse.

Sua primeira comarca foi Pilões, onde ficou um ano e seis meses. Logo depois foi criada a comarca de Cabedelo e ela foi transferida para comandar os trabalhos da Justiça naquela cidade portuária. “Lembro que na época apareceram sete candidatos, e eu fui a escolhida”, informou.

Na condição de juíza, Helena abraçou também a magistério. Quando era juíza de Cabedelo, juntamente com o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (ex-presidente do TJPB), que na época era promotor daquela comarca, criaram o Colégio Estadual. “Eu fui nomeada para a disciplina de português e também fui diretora do colégio”, disse.

Em 1969 foi afastada pelo AI 5, quando estava na Comarca de Cabedelo, juntamente com nove juízes da Paraíba. “Eu nunca soube porque me afastaram da magistratura. Fiquei revoltada, sofri muito, mas Deus me reservou outros afazeres e me dei muito bem no magistério”, comentou.

Durante os onze anos em que ela ficou sem atuar como juíza, Helena Alves se dedicou ao magistério, lecionando no Colégio Santa Júlia, a disciplina Organização Social e Politica do Brasil e Moral e Cívica. Quando veio a anistia, apenas quatro juízes paraibanos foram chamados para retornar ao trabalho e Helena estava entre eles. “Foi uma injustiça, chamaram apenas quatro dos nove que estavam afastados”, disse.

Ao retornar a sua função na magistratura, a juíza Helena Alves de Souza foi designada para a comarca de Piancó, onde ficou pouco tempo, tendo sido promovida para a terceira entrância. “Foi aí que eu requeri minha aposentadoria. Eu estava decepcionada”, frisou.

Agenda Cultural – A homenagem à juíza Helena Alves faz parte da programação da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado. A agenda foi aberta no dia 17 de abril, com o lançamento da Revista do Foro. No dia 15 de maio, o calendário cultural do TJPB teve seguimento com o lançamento do livro “Manual de Direito Processual Civil”, de autoria do juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo.

Gecom – Kubitschek Pinheiro