O sistema de localização de processos por tarjas coloridas já está funcionando no cartório do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de João Pessoa. Esse método permite que uma ação seja localizada em menos de dois minutos. A iniciativa, no Judiciário estadual, é da Corregedoria Geral de Justiça e tem o suporte da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

Conforme a presidente do TJPB, “o aumento significativo de feitos no Juizado, o empenho do Judiciário paraibano em trabalhar na defesa dos direitos da mulher e a celeridade no julgamento que envolve a matéria justificam a implantação do projeto de tarjas coloridas naquela unidade judiciária”.

Com base nas considerações levantadas pela desembargadora Fátima Bezerra, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deslocou uma equipe com seis servidores da CGJ liderada pelo juiz corregedor auxiliar, Carlos Sarmento. O grupo trabalhou no cartório do Juizado durante uma semana para concluir os trabalhos.

Márcio Murilo afirmou que o mesmo método está sendo implantado em outras unidades pelo interior do Estado, quando a Corregedoria promove suas correições, inspeções e auditagens. “Também temos recebido o suporte necessário da Presidência do Tribunal em nossas orientações pelas comarcas da Paraíba. Nessas oportunidades, percebemos que podemos contar com a presidente no desenvolvimento de nossas propostas de melhoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.

Além da localização de processos por tarjas coloridas, o cartório do Juizado da Mulher da Capital também passou por uma reformulação em seu layout. Isso, de acordo com o juiz Carlos Sarmento, promove uma racionalização do espaço, garante mais conforto e individualidade aos servidores, “facilitando a movimentação interna, como melhora o aproveitamento do tempo e realização das atividades”, disse. Atualmente, no Juizado da Mulher, tramitam 3.470 processos.

Já a magistrada titular do Juizado, Rita de Cássia Martins Andrade, a proposta da Corregedoria “é dinamizar o atendimento ao público, com a prática de rodízio de servidores no atendimento, cuja alternância será feita diariamente, para que todos possam interagir em todas as atividades da escrivania”, destacou.

Rita de Cássia disse, também, que a iniciativa surge no momento muito oportuno e é de extrema valia para o Juizado. Segundo ela, diante das deficiências estruturais relativamente ao capital humano e estrutura física, toda ação que venha agregar qualidade e melhor forma de lidar com as dificuldades, “se mostra de relevante importância”.

Gecom – Fernando Patriota