“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.

A correição alcançará 36 unidades judiciárias e 21 serventias extrajudiciais, num trabalho que contemplará o exame das rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análises de livros, acervo processual e estrutura física, entre outros aspectos.

A orientação é o princípio que norteia todas as atividades, conforme destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. “Será uma correição diferenciada e desafiadora. Fiquem tranquilos, porque estamos aqui, principalmente, para orientar, identificar boas práticas e corrigir inconsistências. Estamos aqui para servir”, declarou.

Na ocasião, o juiz diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, deu as boas vindas aos membros do Judiciário e desejou sucesso aos trabalhos: “Tudo pronto para início da correição em nossa Comarca. Podem contar, não só com toda a Diretoria, mas com todos os servidores da administração”.

A colaboração com as atividades também foi oferecida pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, (AMPB), juiz Max Nunes. “De maneira inédita, a Corregedoria realizará um trabalho desta magnitude. No âmbito judicial, serão cerca de 82 mil processos analisados. A AMPB está à disposição para acompanhar e contribuir com a iniciativa em busca de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirmou.

A dinâmica da correição foi esclarecida pelo juiz corregedor Fábio José de Araújo. “Não podemos chegar aqui e impor normativos e mandamentos legais. Nossa função é, acima de tudo, estabelecer uma coalizão, unir esforços e direcionar nossa atuação para aquele que clama por justiça em nossas salas de audiência”, asseverou.

O magistrado acrescentou, ainda, que, além da análise dos processos físicos e virtuais e do lançamento de provimentos, haverá visitas a instituições prisionais, de internação e de acolhimento, Conselhos Tutelares, entre outros. “No último dia, relatórios individualizados serão emitidos a cada unidade, com as orientações, sugestões e boas práticas”, pontuou.

As correições pelas grandes comarcas do Estado foram inauguradas na atual gestão, a partir da evolução dos sistemas que envolvem o procedimento, aprimorados pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ.

Autoridades presentes

Também a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Carla Felinto Nogueira, parabenizou o Tribunal e a Corregedoria pela importância do trabalho. “Só podemos melhorar quando percebemos onde estamos errando. Desejo todo sucesso à correição”.

O defensor público-geral, Ricardo Barros, disse que a Defensoria Pública tem atuação em um percentual significativo de processos em tramitação na Comarca e que o órgão está à disposição.

O viés orientativo da correição foi exaltado, ainda, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Não tenho dúvidas de que as análises e as orientações transmitidas ocasionarão melhorias para a Comarca”, ressaltou.

Ao prestigiar a solenidade, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, atentou para a necessidade da relação harmoniosa entre os Poderes. “Estamos aqui para ratificar a nossa disponibilidade, cooperando para que, ao final de toda gestão, quer seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, tenhamos o bom cumprimento dos direitos para os cidadãos. Nosso dever é trabalharmos conjuntamente”, salientou.

Por Gabriela Parente