O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante a 23ª sessão administrativa do Colegiado realizada nessa quarta-feira (11), os desembargadores apreciaram e votaram a favor do planejamento estratégico da Corregedoria Geral de Justiça. Em seguida, os magistrados também foram favoráveis em relação à matéria do sistema que localiza processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas.
“São duas iniciativas inovadoras e que só fortalecem o Poder Judiciário estadual. Parabenizo o corregedor por seu espírito vanguardista. O Tribunal está aberto a toda proposta que aperfeiçoe nosso sistema de Justiça”, comentou a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Segundo a magistrada, o Tribunal não vai medir esforços para viabilizar projetos que tem como objetivo favorecer o jurisdicionado e todos envolvidos na rede judiciária, como servidores, julgadores, advogados, promotores e defensores públicos.
Durante a sessão, o corregedor-geral falou do significado do planejamento estratégico – que leva o slogan ‘Justiça se faz com otimização e ética’, para os próximos cinco anos. “Além de ter nascido de forma totalmente democrática e participativa, nosso planejamento tem como prioridade a continuidade da administração, já que seu alcance vai até 2018. Por outro lado, durante as reuniões tivemos a preocupação de chamar representantes do Tribunal, sindicatos e associações dos servidores, da Associação dos Magistrados da Paraíba, da OAB, e do Ministério Público”
Dentre os principais pontos do planejamento estratégico da Corregedoria estão: sintomia com as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça, redefinir a estrutura da Corregedoria, desenvolver programas de PJE administrativo, digitalizar o arquivo, simplificar a comunicação entre juízes, advogados, Ministério Público OAB e Corregedoria. “Muitas dessas ações já estão em prática”, adiantou Mário Murilo.
Para apresentar a matéria sobre a localização dos processos por tarjas coloridas, o corregedor-geral exibiu um vídeo explicativo, onde o Pleno do Tribunal teve a oportunidade de entender todas as fases que envolve o projeto. Antes, porém, Márcio Murilo destacou o apoio da Presidência do TJPB para o desenvolvimento da ideia inédita no Judiciário estadual. “Apesar de não gerar custos significativos ao Tribunal, o método requer muito trabalho e dedicação. Encontramos na pessoa da desembargadora-presidente um suporte muito importante para o desenvolvimento e perpetuação dessa nossa meta”, disse o corregedor-geral.
A presidente do Tribunal afirmou que “o aumento do número de ações em tramitação requer medidas práticas e eficazes que façam o servidor ganhar mais tempo na localização dos feitos e, assim, distribuir melhor suas tarefas diárias”, comentou Fátima Bezerra, que delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias a respeito das técnicas de metodologia de identificar processos por meio das tarjas, que localizam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares.
Conforme o projeto de resolução, as tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados. As cores correlatas ao dígito numérico do processo judicial e letra inicial do nome da parte são uniformizadas para todas as varas. Já as cores das tarjas que dizem respeito ao tipo de ação, está de acordo com a competência de cada unidade judiciária.
Votos de aplauso – O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba também a aprovou votos de aplauso destinados à professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ana Lúcia Carvalho de Souza. Foi ela quem desenvolveu todas as fases do planejamento estratégico da Corregedoria Geral. “De acordo com as novas tendências das consultorias especializadas em planejamento, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que podem ser utilizadas no texto final”, disse a professora.
Por Fernando Patriota