A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral – “Justiça se faz com otimização e ética” – já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal vai analisar a matéria, o que deve acontecer dentro de 15 dias, de acordo com informações da própria Presidência.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Planejamento Estratégico da CGJ acompanha as tendências nacionais mais inovadoras e foi construído de forma participativa. “Procuramos ouvir todos os segmentos do sistema de Justiça. Foram várias reuniões com sindicatos, associações, representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba, da OAB, e do Ministério Público. Um dos pilares desse planejamento é a transparência. Outro ponto forte é o comprometimento com o desenvolvimento do Poder Judiciário”, comentou Márcio Murilo

Os juízes corregedores auxiliares, Meales Melo, Carlos Sarmento e Rodrigo Marques Silva Lima, acompanharam de perto todas as fases do planejamento. A equipe lembrou que os termos estão em harmonia com as diretrizes adotadas pelo TJPB e atende a Meta 01/12, do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, durante o 58º nacional do Encoge. O conteúdo do planejamento vale para os próximos cinco anos (2013 a 2018).

O magistrados ressaltaram que o planejamento estratégico vem se revelando como importante etapa do modelo de gestão institucional adotado pelo Poder Judiciário brasileiro. “Essa ferramenta permite o aprimoramento para a melhorar o desempenho no ambiente que está inserido”, disse Meales. O planejamento estratégico da Corregedoria foi um projeto da professora Ana Lúcia Carvalho.

Dentro da minuta encaminhada pela Corregedoria ao Tribunal de Justiça, o artigo 2º estabelece que serão realizadas reuniões ordinárias semestrais e extraordinárias, quando necessário, de análise estratégica, para acompanhamento das metas e resultados fixados. “Nessas oportunidades poderão ser promovidos ajustes, exclusão ou inclusão de indicadores e metas, além de outras medidas necessárias à melhoria do desempenho da atividade meio e/ou fim da Corregedoria Geral de Justiça”, diz o artigo.

Por Fernando Fernando Patriota