O relatório das atividades cartorárias de registro civil, em todo o Estado, relacionadas ao mês de março foram repassadas na reunião ordinária do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre as estatísticas presentes no relatório periódico estão o número de nascidos na Paraíba no mês passado (4.667), como também quantas pessoas morreram (2.050) e houve 200 reconhecimentos de paternidade.

Os dados do Farpen ainda mostraram que 187 cartórios paraibanos precisaram de um complemento salarial, já que essas unidades não conseguiram receber um salário mínimo. Os ganhos de todos esses cartórios somados, em março, atingiu R$ 56.630, 16. Assim, foi preciso que o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais complementasse com mais R$ 78.528,40.

Outra informação significativa do relatório discutida na reunião desta segunda-feira foi os nascimento compartilhados, ou seja, onde a criança nasce e onde ela, efetivamente, mora. Por exemplo, a comarca de João Pessoa, onde 22 bebês vindos do município de Cabedelo nasceram na Capital. Em Campina Grande, também 13 nascimentos foram registrados oriundos de Queimadas.

“Para enfrentar essa questão, a Corregedoria estuda a possibilidade jurídica de se tornar parceria do Estado em uma projeto, que combate o sub-registro civil. A proposta é que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de nascimento da sua cidade de origem”, comentou o corregedor-geral de Justiça e presidente do Farpen, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Fernando Patriota