Na manhã desta segunda-feira (16), foi realizada uma reunião no gabinete da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Líder Seguradora. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de uma parceria entre o Tribunal e a empresa de seguros, voltada a buscar mecanismos para diminuir ações do seguro DPVAT na Justiça.

Atualmente, estes processos demoram de seis meses a um ano para que seja disponibilizado um laudo da perícia realizada pela Gerência de Medicina e Odontologia Legal (GEMOL). Durante todo este tempo o processo fica suspenso.

O papel da seguradora neste acordo é de se propor a pagar os honorários diretamente ao perito responsável pela investigação em qualquer comarca do estado, a fim de que a perícia seja feita o mais rápido possível e, com isso, dar à justiça condições de finalizar estas causas em um curto período de tempo.

O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação, ressaltou que “a intenção é que, futuramente, não se tenha mais necessidade de realizar mutirões para diminuição do excesso de processos DPVAT”.

Esta iniciativa está sob a análise e aprovação da presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti. Segundo a magistrada Maria das Graças “esta parceria vem a revolucionar a justiça estadual por que vai dar maior celeridade e a prestação jurisdicional vai ser bastante eficaz”, enfatizou.

Estavam presentes na oportunidade os magistrados Antônio Carneiro, Fábio Leandro de Alencar e a desembargadora, Maria das Graças, representando o TJPB, além dos advogados Ingrid Gadelha e Rostand Inácio dos Santos da seguradora.

Fonte: TJPB