Mais um projeto inovador da magistratura paraibana é reconhecido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) como eficiente, prático e de significativo aperfeiçoamento do andamento processual. O Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP) foi criado pelo juiz titular da 7ª Vara Mista da comarca de Patos, Hugo Zaher. Em breve a iniciativa também vai beneficiar a 4ª Vara Mista da mesma comarca.

Segundo o magistrado, o OVP traz vantagens imediatas ao funcionamento do cartório, como facilitar a localização e cumprimento de processos; organiza e sistematiza as atividades; impõe aparência do cartório, o que, segundo Dalmo Dallari, é fator necessário ao Judiciário enquanto Poder estatal. O projeto ainda potencializa o método de localização de processos por tarjas coloridas, desenvolvido pela CGJ, e evita que processos menos volumosos sejam sobrepostos, impedindo sua visualização.

“Contamos com a colaboração efetiva e abnegada dos servidores dessas unidades judiciárias. Sem eles, seria impossível a viabilização do projeto. Na prática, a organização vertical dos processos otimiza o tempo gasto para o cumprimento das atividades cartorárias”, comentou Hugo Zaher.

Basicamente, o Projeto de Organização Vertical dos Processos distribui as ações nas prateleiras da Escrivania de forma vertical – e não de forma horizontal – dentro de caixas próprias para arquivo disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Conforme o juiz, a cultura de litigiosidade que aflige a sociedade moderna, aliada a desestrutura administrativa decorrente da escassez orçamentária dos tribunais, acarreta a ineficiência da atividade jurisdicional e a crescente insatisfação da população, exigindo-se do magistrado soluções simples, de baixo custo e de fácil implementação para enfrentar de forma racional e sustentável a morosidade do Poder Judiciário.
“A busca pela eficiência jurisdicional não se encerra nos gabinetes, devendo o microssistema cartorário ser adequado para que boas condições de trabalho sejam proporcionadas aos servidores, impactando positivamente a produtividade de toda a equipe”, comentou.

Ele disse, ainda, que o direcionamento estratégico deste projeto é organizar o espaço físico do cartório, proporcionando ambiente visual adequado para localização de processos físicos e tomada de providências céleres no cumprimento de determinações judicias, como também no atendimento ao público externo.

Por Fernando Patriota